Algo está em desacordo no Palácio do Planalto. Um incidente ocorrido na terça-feira, 25 de fevereiro, demonstrou essa situação. Primeiramente, após comemorar o anúncio da produção de uma vacina de dose única contra a dengue, uma inovação de grande importância nacional, a decisão de demitir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi tomada.
Em seguida, uma reunião foi convocada para discutir o aumento da inflação e o aumento dos preços dos alimentos, que resultou em outra crise. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, declarou que pediria demissão caso o governo decidisse impor taxas ou cotas de exportação sobre carnes, milho, arroz, soja e etanol. Não está claro se Fávaro deseja se afastar ou se há uma pressão externa para que ele deixe o cargo. No entanto, a proposta de tributar as exportações faz parte das ideias que o governo analisa para tentar controlar os preços dos alimentos. Essa proposta integra um “conjunto de intervenções” sugerido pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, que pediu à imprensa que substituísse o termo “intervenções” por “medidas” para evitar mal-entendidos.
No mês de janeiro, o governo reconheceu a importância da semântica diante das especulações sobre a taxação das transações financeiras por meio do PIX. Diante da ineficácia dos desmentidos oficiais, Lula adotou uma ação extrema, mas sem impacto jurídico, ao assinar uma Medida Provisória que revogava uma Instrução Normativa interna da administração pública. Essa atitude gerou desconfiança pública em relação às intenções tributárias do governo, de acordo com diversas pesquisas realizadas no Planalto.
Atualmente, uma nova crise se forma, centrada no agronegócio, cujas exportações totalizaram 164,4 bilhões de dólares no ano anterior, correspondente a quase um trilhão de reais. O governo está propondo a criação de uma taxa “transitória”, ou Imposto de Exportação, sobre alimentos considerados “estratégicos” para o consumo interno. A lógica argumenta que essa tributação poderia aumentar a oferta interna, resultando na diminuição dos preços.
Essa proposta teve origem no Partido dos Trabalhadores em meados de 2022 e foi incorporada às campanhas eleitorais de Lula e de parlamentares que buscavam reeleição. Treze deputados do partido, incluindo o atual ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, assinaram um projeto de lei (nº 1586/22) que estabelece a tributação por ato governamental sobre “soja, milho e arroz, na forma de grãos, quando os estoques públicos estiverem abaixo de 10% das previsões de consumo nacional desses produtos; e carnes de frango, bovinos e suínos, na forma in natura, nas situações de ameaça ao abastecimento interno”.
No Brasil, cerca de 30% da produção de carnes, arroz e milho é destinada à exportação. A reação do ministro da Agricultura sugere que a lista de produtos afetados pode ter sido ampliada com a inclusão do etanol. A proposta tem inspiração no modelo peronista que foi utilizado na Argentina por muitas décadas, que resultou em uma perda de produtividade, redução da área cultivada, queda nos investimentos e arrecadação.
Com as pesquisas sobre a preferência eleitoral para 2026 mostrando um declínio, Lula parece se perder em ilusões, como a ideia de controle de preços. É notável que o governo tenha enfrentado mais uma crise política, desta vez relacionada ao agronegócio, em um momento desnecessário.
