Os membros transgêneros das Forças Armadas dos Estados Unidos enfrentarão a separação das tropas, a não ser que obtenham uma isenção. Essa decisão foi evidenciada em um memorando do Pentágono, arquivado em tribunal, que dificulta a entrada e serviço de indivíduos transgêneros nas Forças Armadas. Essa ação expande as restrições previamente impostas pelo ex-presidente Donald Trump durante sua administração, sendo apontada como sem precedentes por grupos de defesa dos direitos.
No último mês, Trump emitiu uma ordem executiva direcionada especificamente a membros transgêneros das Forças Armadas. Durante suas declarações, ele insinuou que a autoidentificação de gênero não correspondia aos padrões de humildade e abnegação exigidos para o serviço militar. Recentemente, o Pentágono anunciou que não permitirá mais a adesão de indivíduos transgêneros e que cessará qualquer apoio a procedimentos de transição de gênero para os membros em serviço. O memorando atualizado também aplica essa proibição a aqueles já ativos nas forças armadas.
O documento estabelece que o Pentágono deve implementar um procedimento para identificar soldados transgêneros dentro de um mês e início das dispensas de tropas em 30 dias. Segundo a política do governo, os altos padrões para prontidão e integridade dos membros do serviço devem ser mantidos. O texto ainda menciona que essa política é incompatível com procedimentos médicos e de saúde mental para indivíduos com disforia de gênero.
Não é exigido que os membros transgêneros se autoidentifiquem, e o Departamento de Defesa não possui números precisos sobre esses indivíduos. O Pentágono indicou que as isenções para permitir que alguns indivíduos transgêneros continuem servindo só serão concedidas caso exista um interesse legítimo do governo em reter esses membros, que também devem apresentar uma estabilidade de 36 meses no gênero com o qual se identificam, sem sofrimento clínico significativo.
Durante seu primeiro mandato, Trump anunciou uma proibição para que pessoas transgênero servissem nas forças armadas, uma decisão que foi parcialmente implementada, pois enquanto congelou recrutamentos, a permanência de membros em serviço foi permitida. Observações de especialistas afirmam que essa proibição é um expurgo total de indivíduos transgêneros do serviço militar, o que foi destacado por defensores dos direitos LGBTQ+.
O memorando foi registrado em tribunal no âmbito de uma ação criada pelo Centro Nacional para os Direitos de Lésbicas e GLAD Law. Este processo questiona a constitucionalidade da ordem executiva de janeiro, argumentando que ela fere o direito à igualdade da Quinta Emenda. Recentemente, o Secretário de Defesa dos Estados Unidos assegurou que aqueles com disforia de gênero já em serviço militar seriam tratados com dignidade e respeito.
Atualmente, as Forças Armadas dos Estados Unidos contam com cerca de 1,3 milhão de militares ativos. Embora defensores dos direitos transgêneros relatem a existência de cerca de 15 mil membros transgêneros, autoridades afirmam que esse número está na faixa de milhares. Uma pesquisa recente da Gallup indicou que 58% dos americanos apoiam a inclusão de indivíduos transgêneros nas Forças Armadas, um número que representou uma queda em relação aos 71% registrados em 2019.
