Nas instituições de ensino de todo o Brasil, o Dia Nacional do Livro Didático é comemorado em 27 de fevereiro. Esta data sublinha a relevância desses materiais no processo educacional de estudantes e educadores, servindo como um reconhecimento da contribuição essencial que os livros didáticos oferecem na formação intelectual e no desenvolvimento das novas gerações. A origem dessa celebração, a produção desses materiais e a trajetória dos livros didáticos no Brasil são pontos que merecem destaque.
O Dia Nacional do Livro Didático está intimamente relacionado ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático), que é administrado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O PNLD tem suas raízes que remontam a 1937 e evoluiu a partir de esforços que visam assegurar conteúdos educacionais de alta qualidade nas escolas do país. A relevância dos livros didáticos reside na sua capacidade de fornecer informações atualizadas e em conformidade com o currículo escolar, atuando como uma ferramenta crucial para educadores e alunos. A presidente do FNDE enfatiza que celebrar essa iniciativa é uma grande satisfação para aqueles que trabalham incessantemente para disponibilizar materiais didáticos a milhões de estudantes.
Para o ano letivo de 2024, o PNLD deverá distribuir 194,6 milhões de exemplares de livros didáticos, beneficiando mais de 31 milhões de alunos, com um investimento que ultrapassa R$ 2,1 bilhões. A seleção dos livros é feita pelas instituições de ensino com base no Guia do PNLD, o qual apresenta resenhas e informações pedagógicas sobre as obras que recebem aprovação do MEC (Ministério da Educação). As editoras são convidadas a participar do processo por meio de editais publicados no Diário Oficial da União. O FNDE realiza essa tarefa em colaboração com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), que assegura a entrega direta dos livros às escolas e promove campanhas de conservação e um sistema de devolução para a reutilização dos materiais didáticos.
A história dos livros didáticos no Brasil remonta a 1818, quando a Imprensa Régia lançou “Leitura para os meninos”, obra destinada à educação básica escrita pelo engenheiro militar José Saturnino da Costa Pereira. Até 1821, o Estado manteve o monopólio sobre a produção desses materiais, que eram majoritariamente religiosos e passavam por censura governamental. Após esse período, editoras privadas começaram a produzir livros didáticos, o que sinalizou o início de uma nova fase na educação do país. O jornalista francês Pierre Plancher foi um dos primeiros a atuar neste segmento, publicando, em 1827, “Compêndio científico para a mocidade brasileira” e “Escola brasileira, ou instrução útil a todas as classes”.
A promulgação da Lei das Escolas de Primeiras Letras em 1827 estabeleceu a criação de instituições de ensino por todo o território nacional e incentivou a utilização de livros didáticos nas aulas. Ao longo do século XIX, o mercado editorial brasileiro experimentou um crescimento significativo, com editoras como Laemmert, Nicolau Alves e Garnier se destacando na produção desses materiais. De acordo com a historiadora Circe Bittencourt da USP (Universidade de São Paulo), os primeiros livros escolares eram elaborados por intelectuais e políticos, com foco na formação dos professores, que os utilizavam para preparar suas aulas. No final do século XIX, os livros didáticos tornaram-se o principal produto do mercado editorial brasileiro, permitindo a escalabilidade das produções, como as realizadas pelo PNLD, que atualmente regula este processo.
