O governo brasileiro, sob a administração de Lula, percebeu uma situação de crise diplomática com a gestão de Donald Trump, originada por uma declaração emitida pela seção de Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A avaliação em Brasília sugere que o país foi induzido a essa situação como resultado de uma estratégia política de Washington.
Recentemente, o escritório americano responsável por assuntos ocidentais utilizou a plataforma X, pertencente a Elon Musk, que atuou como comissário durante a gestão Trump, para defender conceitos como soberania nacional e liberdade de expressão de maneira genérica. A manifestação fez referência ao Brasil, onde uma empresa do grupo Trump Media teve sua plataforma suspensa por uma decisão do juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à falta de representação legal e ao descumprimento de ordens judiciais em território nacional.
O comunicado expressou que “o respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, e acrescentou que “bloquear o acesso à informação e aplicar multas a empresas com sede nos EUA por não censurarem cidadãos americanos é incongruente com os valores democráticos, como a liberdade de expressão”. Normalmente, questões desse tipo tendem a ser tratadas de forma discreta nas relações exteriores, com respostas equivalentes em níveis diplomáticos adequados.
Entretanto, o governo brasileiro decidiu tratar o episódio como uma crise de maior magnitude. Lula, junto com o assessor Celso Amorim e o chanceler Mauro Vieira, optou por uma resposta oficial contundente, fundamentada na união entre os Poderes (Executivo e Judiciário) na defesa da soberania nacional, que consideram ter sido desafiada pela postagem da rede social. Consultas foram feitas a juízes do STF, que concordaram com a posição.
O comunicado oficial declarou: “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. Além disso, afirmou que “a manifestação do Departamento de Estado distorce o teor das decisões do Supremo Tribunal Federal, que visam garantir a aplicação da legislação brasileira no território nacional, incluindo a exigência de representação legal para todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida em conformidade com as normativas legais vigentes, especialmente as de natureza criminal”.
Adicionalmente, o comunicado ressaltou: “O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvos de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os eventos relacionados à tentativa de desestabilização da soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, estão sendo investigados no Poder Judiciário brasileiro”.
Com essa postura reativa, o governo brasileiro afastou-se de uma abordagem pragmática e minimizou a ambiguidade que geralmente caracteriza a diplomacia do Itamaraty, convertendo uma postagem em uma oportunidade de conflito. Sem canais de diálogo diretos com Washington, o governo entrou em rota de colisão com Trump e suas afiliadas no setor tecnológico, especificamente nas questões relacionadas ao aumento da tributação sobre lucros e à responsabilidade judicial na moderação de conteúdos.
No cenário americano, Donald Trump enfrenta desafios com juízes que têm barrado suas tentativas de cortar personal e gastar recursos na administração pública. Durante as audiências no Senado, o questionamento mais frequente a candidatos a posições-chave no Departamento de Justiça foi sobre como eles reagiriam a instruções ilegais do presidente que contrariam ordens judiciais.
Lula parece ter aceitado a provocação do conflito, e somente o tempo dirá quais serão as repercussões desse embate.
