O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou, na sexta-feira, 28, pedidos para que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin fossem considerados impedidos de julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada a uma suposta trama golpista.
Nesta semana, a defesa de Bolsonaro apresentou uma petição solicitando que a Corte reconhecesse a impossibilidade de participação de Dino e Zanin no julgamento, cuja data ainda não foi estabelecida. O impedimento de Moraes foi solicitado pelos advogados do general Braga Netto.
Os advogados argumentaram que Flávio Dino havia protocolado uma queixa-crime contra Bolsonaro durante sua atuação como ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No que se refere a Zanin, a defesa alega que, antes de assumir o cargo de ministro, ele foi advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
As solicitações de impedimento foram apresentadas em função da participação dos ministros na Primeira Turma do Supremo, que será responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro. Esta turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Segundo o regimento interno do tribunal, as duas turmas do STF são designadas para julgar ações penais. Sendo assim, como o relator integra a Primeira Turma, a acusação será analisada pelo colegiado. Caso a maioria dos ministros acolha a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados passarão a ser réus, respondendo a uma ação penal no STF.
A data para o julgamento ainda não foi definida. De acordo com os trâmites legais, é possível que o caso seja analisado ainda no primeiro semestre de 2025.
