O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que assumirá a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado, está se preparando para apresentar uma lista de propostas ao Ministério da Justiça. O intuito é desenvolver iniciativas para combater a criminalidade no Brasil, incluindo a construção de um novo presídio de segurança máxima no estado do Rio de Janeiro.
Uma das prioridades de Flávio Bolsonaro na comissão é reabrir discussões sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele também busca utilizar sua relação com o Ministério da Justiça para implementar projetos concretos, como a compra de equipamentos para as forças policiais e a aquisição de veículos blindados para fortalecer o combate ao crime na região.
Diferentemente do ex-ministro Flávio Dino, que teve um relacionamento conturbado com a oposição no Congresso, Flávio Bolsonaro acredita na possibilidade de diálogo com a nova equipe do Ministério da Justiça. Fontes próximas ao ministro Ricardo Lewandowski indicam que uma reunião entre ele e o senador pode ocorrer em breve.
Flávio Bolsonaro pretende discutir, além da construção de um presídio de segurança máxima, formas de convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsiderar restrições impostas a ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. Atualmente, há um julgamento em andamento na Corte conhecido como ADPF das Favelas, que questiona a elevada letalidade policial em operações no estado. Esta discussão deve ser retomada pelo STF em março.
O ministro Edson Fachin, que foi o único a votar nessa questão, propôs diversas medidas para ajudar a situação, como a limitação do uso de helicópteros em operações, a execução de mandados judiciais durante o dia, a proibição de abordagens policiais baseadas exclusivamente em denúncias anônimas e a implementação de câmeras corporais e dispositivos de GPS nas polícias e viaturas.
Embora Flávio Bolsonaro reconheça que temas polêmicos, como a redução da maioridade penal, provavelmente não avançarão antes das próximas eleições, ele se empenha para que a segurança pública se torne um foco na corrida presidencial. As eleições de 2026 já aparecem como um fator significativo na formulação de suas propostas, especialmente considerando que 57,8% dos brasileiros citam a criminalidade e o tráfico de drogas como suas principais preocupações, segundo uma pesquisa recente da AtlasIntel.
