O atual sistema de governo brasileiro é considerado por alguns como ineficiente, com a declaração de que “é o pior presidencialismo do mundo”, conforme afirmado pelo autor da proposta de Emenda Constitucional (PEC) do semipresidencialismo. O deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR, enfatiza que o país enfrenta um ciclo contínuo de crises, observando a dificuldade de manter a governança sob as circunstâncias atuais, o que remete aos impeachments de ex-presidentes.
Além dessas questões, existe uma base governamental fragilizada no Congresso Nacional, que exerce um papel crescente, especialmente a partir do controle de R$ 50 bilhões do orçamento via emendas parlamentares. A proposta de semipresidencialismo ganhou destaque com o suporte do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, que a defende publicamente, apesar da resistência do governo.
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou a proposta, ressaltando uma possível aversão à soberania popular ou uma busca por governar sem depender do voto. Ela destacou que a população brasileira já rejeitou o parlamentarismo em plebiscitos realizados em 1963 e 1993. Segundo ela, mesmo sob a denominação de “semipresidencialismo”, a proposta atual visa limitar o direito da maioria em eleger um presidente com poderes plenos de governança.
No modelo proposto de semipresidencialismo, o presidente continuaria como chefe de Estado, mas compartilharia o poder com um primeiro-ministro, escolhido por ele, que seria responsável por formar o governo com a colaboração do Congresso Nacional. Essa estrutura poderia oferecer uma alternativa para reduzir os riscos de desgastes políticos que poderiam levar a um impeachment.
A ideia é apoiada por diversos atores políticos, incluindo membros do Supremo Tribunal Federal, como o ministro Gilmar Mendes, e pelo ex-presidente Michel Temer, que sugere a realização de um referendo para consultar a população sobre a mudança. A discussão sobre o semipresidencialismo ressurgiu com intensidade, especialmente em um contexto onde o governo demonstra crescente dependência de um Congresso cada vez mais influente.
