Uma proposta em tramitação no Ministério das Minas e Energia tem gerado debates internos e atrasado a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), essencial para garantir a continuidade do fornecimento de energia no Brasil e prevenir apagões. Este leilão não ocorre desde 2021 e vem sendo postergado com frequência.
A proposta em questão, apresentada pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), sugere uma mudança no modelo de remuneração do serviço de transporte de gás. Segundo o economista Adriano Pires, a aceitação dessa proposta poderia implicar um acréscimo de aproximadamente 5 bilhões de reais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que poderia refletir no custo da energia para os consumidores. Esse encargo é repassado diretamente na conta de luz, tornando-se inevitável para o consumidor. A ATGás, no entanto, contradiz essa análise.
A ATGás propõe um “passthrough” (repasse) das tarifas de transporte de gás ao consumidor final. Essa mudança, se implementada, significaria que os consumidores não poderiam evitar o impacto, uma vez que o custo seria descontado automaticamente da conta de luz. O leilão, que estava previsto para ocorrer no dia 27, foi cancelado devido a questões judiciais que envolvem as regras do processo. De acordo com as estimativas de Pires, a CDE, que atualmente está em 48 bilhões de reais, poderá alcançar 53 bilhões de reais com a nova proposta.
As implicações financeiras desse cenário são um ponto central na análise do Mercado.
