Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou uma decisão que já era amplamente conhecida nas esferas governamentais: o governo desistiu de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O comunicado oficial foi feito em um encontro de líderes partidários na residência do presidente da Câmara, Hugo Motta, no dia 8 de junho.
Após uma reunião que durou mais de cinco horas e contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Haddad anunciou que o decreto que visa o IOF será revisado, resultando em uma expectativa de arrecadação menor, passando de R$ 18 bilhões para R$ 6 bilhões. A forma de compensação para essa redução na arrecadação envolverá a criação de uma medida provisória que instituirá a cobrança sobre títulos atualmente isentos de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que terão uma alíquota de 5%.
A proposta também inclui um corte linear de cerca de 10% nas isenções fiscais, as quais alcançam aproximadamente R$ 800 bilhões, conforme informações apresentadas por Haddad. O presidente do Senado ressaltou que esses valores são equivalentes ao dobro do orçamento destinado à Saúde e à Educação.
A medida ainda propõe um aumento na taxação das empresas e das apostas em jogos online, de 12% para 18%. Haddad destacou que a proposta buscará regularizar questões relacionadas à arrecadação dentro do sistema financeiro, corrigindo distorções nas cobranças sobre títulos e rendimentos.
A implementação das novas medidas será avaliada, levando em consideração propostas que não necessitem de alteração constitucional. Entretanto, um conjunto de projetos de lei e propostas de emenda constitucional ainda requer apreciação pelo Congresso.
Este diálogo ocorreu após um período de pausa nas atividades parlamentares, ocasionado por um encontro dos BRICs na semana anterior, o que fez com que o ministro procurasse uma solução viável, em resposta a pressões do setor financeiro e empresarial.
Além disso, o governo se comprometeu a buscar apoio para reformas administrativas e a redução das remunerações excessivas de servidores públicos. A turbulência gerada com o aumento do IOF resultou no adiamento da implementação de uma nova política para a criação de data centers, que poderia mobilizar investimentos na casa dos R$ 2 trilhões ao longo de uma década.
