O advogado Martin De Luca, representante do grupo Trump Media & Technology Group e da empresa Rumble em uma ação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que não existe conexão entre o recurso apresentado e a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Este ex-presidente é considerado um aliado do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O processo foi mencionado pelo New York Times, sendo noticiado um dia após o procurador-geral do Brasil, Paulo Gonet, apresentar uma denúncia ao STF contra Bolsonaro e mais 33 pessoas por supostos vínculos em uma investigação que indica uma tentativa de golpe no país. O relator desse caso na Suprema Corte é o ministro Moraes.
De acordo com De Luca, o próximo passo na ação contra Moraes será a solicitação de uma medida liminar. A Polícia Federal também está em fase de elaboração de um relatório sobre a Abin Paralela, conforme apurado por fontes. Uma pesquisa recente indica que a maioria dos usuários nas redes sociais apoia a denúncia contra Bolsonaro. Quando questionado sobre uma possível relação entre os acontecimentos, De Luca afirmou que, sob sua perspectiva, não há conexão. Ele explicou que a preparação da denúncia, que visava a ação em Tampa, leva dias, e destacou que os prazos impostos pelas ordens do ministro são bastante restritos. Por isso, foi necessário planejar essa ação com antecedência.
A ação judicial foi instaurada com a alegação de que Moraes estaria censurando de forma ilegal o discurso político de indivíduos alinhados à direita nos Estados Unidos, como o influenciador Allan dos Santos. O New York Times informou que as empresas acusam o juiz de limitar a liberdade de expressão política nos EUA, infringindo a Primeira Emenda ao determinar que o Rumble removesse contas de figuras brasileiras de direita. O jornal enfatizou que essa ordem pode influenciar a forma como as contas de tais figuras aparecem nos EUA, representando uma violação das leis americanas.
O advogado De Luca detalhou que a próxima etapa será solicitar uma liminar para impedir que empresas americanas sejam forçadas a cumprir as ordens judiciais de Moraes que não passam pelos canais diplomáticos habituais. Ele destacou que a liminar terá como objetivo garantir que nenhuma empresa nos Estados Unidos, intimada a cumprir ordens que não sejam direcionadas pelos canais apropriados, seja obrigada a atender às demandas do ministro. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não fez comentários sobre o caso.
