Nesta terça-feira (8), o partido PL inicia uma mobilização para aumentar o número de assinaturas necessárias para o requerimento de urgência do projeto de lei que propõe a anistia a condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Relatos indicam que o partido, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, irá recrutar pessoas para interagir com parlamentares no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, solicitando a assinatura do requerimento. Durante este ato, os participantes usarão camisetas com a frase “Anistia Já” e apresentarão um QR Code que redireciona para o link do requerimento na plataforma Infoleg Parlamentar.
Na Câmara dos Deputados, os parlamentares do PL também devem contatar seus colegas para pressionar pela adesão ao requerimento. O objetivo do partido é obter apoio para que a proposta seja incluída imediatamente na Ordem do Dia da Casa. De acordo com o regimento da Câmara, a protocolização do documento requer, no mínimo, 257 assinaturas de deputados ou de líderes partidários que representem esse número. No dia anterior, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, destacou que faltam 64 assinaturas para atingir o limite necessário.
No último domingo (6), um evento em São Paulo, na Avenida Paulista, contou com a presença de deputados, senadores, governadores e outros políticos de oposição, além de Jair Bolsonaro, em apoio à anistia. Durante a mobilização, críticas foram direcionadas nas redes sociais por parte de governistas ao ato em favor da anistia.
O projeto em questão propõe o perdão a quem tenha cometido crimes políticos ou eleitorais, abrangendo “manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que participaram de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer parte do país, desde o dia 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da futura lei”. A proposta original foi elaborada pelo ex-deputado Major Vitor Hugo. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relator Rodrigo Valadares fez alterações e defendeu a anistia para todos que participaram de eventos relacionados aos atos de 8 de janeiro, desde que houvesse conexão com a proposta de perdão. No ano anterior, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o projeto da CCJ e o encaminhou para uma comissão especial que ainda não foi formada. O PL defende que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário, sem passar pela comissão.
