O escritório anticorrupção da Coreia do Sul pediu, nesta quinta-feira, 23, que promotores federais apresentem uma acusação formal contra Yoon Suk Yeol, o presidente afastado por impeachment e atualmente sob detenção para interrogatório, sob as acusações de insurreição e abuso de poder. Essas acusações estão relacionadas à tentativa de declarar lei marcial no país em dezembro. O Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alto Nível (CIO) designou Yoon como o primeiro presidente em exercício a ser preso na história do país, alegando que ele liderou um golpe de Estado que também envolveu seu então ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, que renunciou logo após o incidente.
Yoon, que foi suspenso de suas funções pelo parlamento em 14 de dezembro, está detido desde a semana passada, enquanto os agentes do CIO investigam sua tentativa de impor lei marcial no dia 3 de dezembro. Essa ação gerou grande choque na sociedade, já que essencialmente suspendia direitos civis e estabelecia um Estado policial, embora tenha sido revogada em apenas seis horas após votação na Assembleia Nacional.
A quem cabe apresentar as acusações contra o presidente? O CIO foi criado em 2021 como uma agência anticorrupção independente, com o objetivo de investigar autoridades de alto escalão. Essa entidade conta com uma equipe conjunta formada por policiais e representantes do Ministério da Defesa. Além disso, promotores estão conduzindo uma investigação própria em paralelo sobre as ações de Yoon.
Conforme a legislação, o CIO pode apenas investigar, mas não processar o presidente, sendo necessário encaminhar qualquer caso para os promotores a fim de que sejam tomadas as devidas providências legais. A detenção de Yoon deve se estender até cerca de 28 de janeiro, segundo informações de agentes do gabinete anticorrupção. Existe expectativa de que os promotores solicitem ao Tribunal Distrital de Seul uma prorrogação da detenção por mais 10 dias, precedendo as acusações formais contra o presidente.
Desde sua detenção em 15 de janeiro, Yoon se mostrou relutante em cooperar com os investigadores do CIO, chegando a desafiar suas intimações. Lee Jae-seung, que ocupa o cargo de vice-chefe do gabinete anticorrupção, comentou que seria mais “eficiente” se os promotores assumissem a investigação antes de ir às instâncias judiciais, dada a recusa de Yoon em colaborar. Lee também revelou que o CIO já coletou depoimentos de diversos oficiais militares sobre as alegações de que Yoon teria cogitado prender políticos e uma possível declaração adicional de lei marcial, afirmações que tanto o presidente quanto seus advogados contestam.
Em relação ao que está em jogo, o crime de insurreição, ou golpe de Estado, pelo qual Yoon pode vir a ser denunciado, é um dos poucos delitos que não conferem imunidade a um presidente sul-coreano e pode resultar em pena de prisão perpétua ou até mesmo na pena de morte. Porém, vale ressaltar que a Coreia do Sul não realiza execuções há quase 30 anos. Kim, o então ministro da Defesa durante a tentativa de lei marcial, já enfrenta acusações formais de insurreição. Até o momento, altos oficiais, incluindo chefes do Comando de Defesa da Capital e da polícia, também foram indiciados.
A equipe de defesa de Yoon tem argumentado reiteradamente que o CIO carece de jurisdição sobre seu caso, visto que “insurreição” não consta na lista extensiva de infrações que a agência pode investigar. No entanto, um tribunal em Seul rejeitou esse argumento, permitindo a detenção do presidente. Além disso, os advogados de Yoon sustentam que qualquer investigação criminal deveria ser iniciada apenas após a conclusão do julgamento paralelo no Tribunal Constitucional sobre seu impeachment, que tem um prazo de 180 dias para decidir se o presidente será removido ou se seus poderes serão restaurados.
Durante a audiência no Tribunal Constitucional, realizada na terça-feira, 21, Yoon negou haver dado ordens ao exército para que removesse parlamentares da Assembleia Nacional, com a intenção de obstruir a votação sobre a lei marcial, e defendeu sua ação como um “alerta” contra supostas atividades antiestatais do Partido Democrático, que é a principal força de oposição, além de suas alegações de vínculos com o comunismo da Coreia do Norte.
