Na noite de quinta-feira, 6, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, anunciou uma série de iniciativas voltadas para o controle da inflação de alimentos. Durante entrevistas à imprensa, Alckmin informou que as tarifas de importação para diversos produtos, incluindo café, carne, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massa alimentícia, serão eliminadas. As medidas devem ser implementadas em um curto espaço de tempo.
Como parte das estratégias, após análises com o setor supermercadista, haverá um esforço para intensificar a divulgação dos preços mais competitivos, com o objetivo de fomentar a concorrência e apoiar o consumidor. Além disso, Alckmin mencionou que se pretende solicitar aos governadores a isenção de tributos sobre a cesta básica, uma vez que diversos estados aplicam impostos sobre esses itens por meio do ICMS.
Alckmin destacou que a redução das tarifas de importação é um meio eficaz de auxiliar na diminuição dos preços, ressaltando que essa ação não prejudicará os produtores, mas trará benefícios diretos aos consumidores. Em relação a uma possível taxação sobre o excedente de exportação, ele esclareceu que esse tema não estava em pauta, portanto, não houve discussão a respeito. O vice-presidente também expressou otimismo quanto ao clima favorável previsto para o agronegócio no Brasil, além de indicar uma trajetória positiva para o dólar.
Em resposta a questionamentos sobre o impacto fiscal decorrente da decisão anunciada, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que os produtos incluídos na medida apresentam uma baixa relevância em termos de importação, devido às alíquotas elevadas que reduzem a competitividade dos mesmos. Mello apontou que a expectativa é de que a decisão aumente a competitividade dos produtos e diminua os preços internos, embora os efeitos fiscais precisem ser avaliados a partir das notas técnicas que serão publicadas. Ele também sugeriu que a arrecadação pode não ser significativamente afetada, mas os consumidores certamente sentirão os benefícios.
