Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, enfatizou a importância da independência entre o Executivo e o Judiciário, destacando que o Brasil está progredindo corretamente nesta questão.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sublinhou a significância do diálogo e da mutualidade entre os Poderes, especialmente em relação ao bloqueio das emendas parlamentares. Ele afirmou que o Parlamento deve ter autonomia para legislar e representar os interesses da população brasileira, destacando que um Legislativo forte é essencial para a estabilidade democrática. Alcolumbre ressaltou a necessidade de respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo que defendeu a preservação da função do Parlamento de legislar e atender às demandas da população, incluindo a destinação de recursos e investimentos para diversas regiões.
O presidente do Senado destacou ainda que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não devem ser vistos como adversários, mas sim como pilares que sustentam a nação. Ele convocou todos a buscar harmonia e equilíbrio, uma vez que isso resguarda os direitos e prerrogativas do Congresso Nacional.
Hugo Motta também mencionou a necessidade de harmonia e independência entre os Poderes, afirmando que essa cooperação será uma prioridade e que deve ser guiada pelo interesse público. A controvérsia em torno das emendas parlamentares se intensificou após a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu o pagamento dessas emendas até que o Congresso garantisse mais transparência em sua distribuição. Tal situação complicou-se ainda mais devido à investigação da Polícia Federal em casos supostos de corrupção relacionados ao partido de Alcolumbre.
Na abertura do Ano Legislativo, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, destacou que não há necessidade de transmitir recados entre os Poderes, afirmando que a comunicação deve ser direta e clara. Ele enfatizou a importância de reservar uma parte do poder para agentes públicos não eleitos, como forma de proteger a democracia e assegurar um equilíbrio nas decisões governamentais.
Barroso comentou sobre a natureza das interações entre os Poderes, afirmando que não há necessidade de recados, pois existe uma conversa direta e franca entre pessoas que se respeitam. Ele também observou que todas as democracias garantem uma parcela de poder a agentes públicos não eleitos para preservá-los das pressões políticas do momento.
