Pré-mercado
A segunda-feira, 9 de junho, marca o início de uma nova semana com sinais de otimismo entre investidores. Em um encontro prolongado realizado no domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para discutir modificações visando a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito.
Durante a reunião, que se estendeu por várias horas, foi alcançado um consenso para diminuir as taxas do IOF sobre operações de risco sacado, um tipo de financiamento comumente utilizado pelo comércio. Essa taxa vinha sendo alvo de críticas por parte de parlamentares e empresários. A equipe econômica estimou uma possível redução de até 80% nas alíquotas do IOF para esses tipos de operações.
Em contrapartida, as aplicações em renda fixa, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), deixarão de ser isentas do Imposto de Renda (IR). Os investidores passarão a arcar com uma taxa de 5% sobre os rendimentos desses ativos, valor inferior ao que é cobrado nas demais aplicações de renda fixa, que varia entre 15% e 22,5%, conforme o prazo de investimento.
Uma das informações mais bem recebidas pelos investidores foi a promessa de que o governo anunciará, ainda nesta semana, medidas para uma redução de 10% nos chamados gastos tributários infraconstitucionais. Esses gastos podem ser ajustados por meio de leis ordinárias e não requerem mudanças constitucionais. O governo aponta uma renúncia fiscal estimada em R$ 500 bilhões para este ano devido a isenções fiscais atualmente ativas. Uma nova reunião está prevista para tratar de cortes em despesas primárias, embora ainda sem data definida.
De acordo com o ministro, um novo decreto irá ajustar a cobrança do IOF, que pode arrecadar cerca de um terço do que estava previsto inicialmente, enquanto uma Medida Provisória será criada para compensar as perdas decorrentes. Estão previstas também aumentos na tributação para empresas de apostas e a eliminação da alíquota mínima da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as fintechs.
As empresas de apostas serão sujeitas a uma taxa de 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), que representa a diferença entre o montante arrecadado dos apostadores e os valores pagos em prêmios. Atualmente, além de uma tributação sobre serviços, as apostas pagam 12%. Segundo Haddad, a alíquota de 18% foi a proposta inicial do governo na regulamentação do setor.
As fintechs, que atualmente pagam alíquotas que variam entre 9% e 20%, passarão a ser tributadas em 15% ou 20%, padrão já adotado pelos bancos tradicionais. Essa mudança pode encarecer o crédito, uma vez que é esperado que essa tributação seja transferida para os tomadores.
Até o momento, não houve comentários por parte de Haddad ou dos parlamentares sobre possíveis alterações em outros aspectos controversos do decreto do IOF, como os que dizem respeito a operações de câmbio e investimentos no exterior.
Perspectivas
A reunião sinaliza um potencial acordo entre os governos Executivo e Legislativo, além de apontar para a expectativa de redução de gastos através da diminuição de isenções fiscais para empresas, uma medida que tem sido bem vista por investidores. Em resposta a esses desenvolvimentos, as ações do Exchange Traded Fund (ETF) EWZ iShares MSCI Brazil, listadas em Nova York, apresentaram uma valorização de 1,4% na pré-abertura dos negócios.
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