31 março 2025
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Alterações na Cidadania Italiana: Processos em Andamento Não Serão Impactados

A Itália implementou uma mudança importante nas normas para aquisição de cidadania por descendência, restringindo o acesso que antes era considerado um dos mais liberais da Europa. As novas diretrizes, anunciadas pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, limitam a concessão da cidadania italiana apenas a indivíduos que sejam descendentes diretos de pais ou avós italianos.

Antes da alteração, qualquer pessoa com um ancestral italiano que estivesse vivo após 1861 tinha a possibilidade de solicitar a cidadania, independentemente do grau de parentesco. Essa mudança tem um impacto significativo para milhares de brasileiros que buscavam o reconhecimento de sua herança italiana.

Em um programa de notícias, um especialista em cidadania italiana salientou que os indivíduos que já iniciaram o processo de reconhecimento de cidadania não serão afetados pela nova legislação. Aqueles que já protocolaram pedidos, seja judicial ou administrativo, e tiveram seus documentos aceitos pelo consulado continuarão elegíveis para receber a cidadania.

As novas regras serão implementadas gradualmente. A partir de 2026, um novo órgão em Roma será responsável por analisar os processos administrativos, concentrando funções que anteriormente eram exercidas por consulados e prefeituras italianas.

Essa decisão do governo italiano levanta questionamentos sobre as motivações políticas por trás da mudança. Algumas análises sugerem uma relação com restrições semelhantes em políticas de imigração observadas em outros países, como os Estados Unidos sob a administração anterior. O modo de aplicação da nova lei, através de um decreto, também é notável, pois evita um debate mais amplo no Parlamento e na sociedade civil, gerando preocupações acerca da transparência do processo legislativo.

As alterações nas regras de cidadania italiana impõem um desafio considerável para muitos descendentes de imigrantes italianos globalmente, especialmente no Brasil, onde há uma das maiores comunidades de origem italiana fora da Itália. A nova política reflete uma tendência mundial de endurecimento das normas de imigração e cidadania, com possíveis consequências de longo prazo nas relações internacionais e nos padrões de migração.

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