O recente anúncio do presidente dos Estados Unidos trouxe à tona um novo plano de imigração que visa atrair investidores estrangeiros. O projeto, considerado uma surpresa por especialistas na área, consiste em um “cartão dourado” que oferece a esses investidores um caminho para a cidadania americana mediante um investimento de US$ 5 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 30 milhões. O presidente expressou otimismo sobre a aceitação do projeto, afirmando que as vendas poderiam começar em breve.
O secretário de Comércio afirmou que a proposta poderia arrecadar até US$ 1 trilhão em receita, com o objetivo de ajudar a reduzir a dívida nacional, substituindo o atual visto de investidor EB-5. No entanto, a comunidade de especialistas em imigração alerta que a implementação do “cartão dourado” é muito mais complexa do que foi apresentado. Entre os desafios destacados está a limitação do poder do presidente em criar novos vistos de forma unilateral.
A proposta do cartão dourado se baseia na criação de um novo visto que concederia status de residente permanente legal e um caminho para a cidadania. É importante destacar que, para tal criação, o Congresso precisaria aprovar uma nova legislação. Ao longo da história recente, tentativas anteriores de reforma na imigração evidenciam que o executivo não possui a autoridade para estabelecer um novo tipo de visto sem a aprovação legislativa.
As tentativas anteriores do governo Trump de atar benefícios de imigração à capacidade financeira dos indivíduos geraram polêmicas. Durante seu primeiro mandato, o governo propôs mudanças que, segundo críticos, poderiam ser consideradas um “teste de riqueza” que desconsiderava outras qualificações. Essas medidas foram posteriormente revogadas. O atual plano do cartão dourado foi recebido com apoio por alguns, mas gerou preocupação entre defensores dos direitos dos imigrantes, que temem que a ênfase na riqueza possa criar uma política de imigração desigual.
O secretário de Comércio insinuou que o novo programa de cartão dourado substituiriam o EB-5, que atualmente permite que investidores estrangeiros obtenham vistos ao financiar projetos que criam empregos nos EUA. Especialistas ressaltam que a modificação ou a extinção desse programa também necessitaria da intervenção do Congresso, indicando que o processo legislativo seria essencial para qualquer mudança significativa.
O programa EB-5, estabelecido em 1990, possui limites anuais de vistos e requisitos de investimento que os candidatos devem atender. Recentemente, aumentaram os valores que os investidores devem aplicar, refletindo a necessidade de atualizações do programa para continuar atraindo investimentos. Contudo, a expectativa de que essa proposta do cartão dourado se sobreponha ao EB-5 parece improvável entre os profissionais da área, que também avaliam o impacto que isso teria na economia dos EUA.
Questões também emergem sobre o futuro dos investidores que já estão no processo de obtenção de um green card via EB-5. Não há clareza sobre como esses casos serão tratados, levando à incerteza e à preocupação entre os candidatos que já investiram capital e tempo em suas aplicações.
Além disso, permanecem em aberto aspectos de como o novo programa afetará graduados estrangeiros de instituições de ensino dos EUA. A proposta de permitir que empresas adquiram esses cartões como uma estratégia de recrutamento levanta questões sobre a viabilidade e a segurança do processo de seleção.
Críticos alertam que a implementação do cartão dourado poderia atrair indivíduos com intenções questionáveis, que buscam facilitar sua entrada nos EUA com dinheiro. O presidente, por sua vez, defende a legalidade do programa, mesmo ao afirmar que consideraria vender esses cartões a oligarcas, refletindo uma abordagem controversa sobre a imigração.
Apesar de todas as incertezas em torno do novo plano de imigração, há um consenso crescente sobre a importância de aumentar a disponibilidade de green cards, reconhecendo que imigrantes desempenham um papel vital na economia americana. Essa percepção pode provocar um debate mais amplo sobre a reforma migratória nos EUA, independentemente da adoção ou não da proposta do cartão dourado.
