O processo de cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) completa dez meses, nesta segunda-feira, aguardando análise no plenário da Câmara dos Deputados. O deputado é acusado de estar envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018. Durante uma reunião de líderes, a líder do PSOL, Talíria Petrone, destacou que discutiu o assunto com o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O PSOL foi o partido que formalizou a representação contra Brazão junto ao Conselho de Ética.
De acordo com Talíria, Hugo Motta informou que a tramitação do processo será discutida com a Secretaria-Geral da Mesa. A deputada expressou sua expectativa de que, em breve, o parlamento tome a decisão de cassar o deputado, enfatizando a necessidade de agilidade, dado que quase sete anos se passaram desde o ocorrido que impactou a democracia. Além disso, ela manifestou a intenção de marcar uma reunião entre a bancada do PSOL e Hugo Motta para debater o andamento do processo e outras prioridades do partido.
Atualmente, a nova liderança da Câmara não definiu prazos para discutir o assunto em plenário. A representação contra Chiquinho Brazão foi presentado pelo PSOL ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que formalizou o processo em abril do ano passado. O relatório a favor da cassação, elaborado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), foi aprovado em agosto. Um recurso contra a decisão do Conselho foi negado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro, e desde então, o caso aguarda apreciação no plenário. Para a cassação do mandato, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis.
Chiquinho Brazão está detido desde 24 de março do ano passado em regime fechado na penitenciária federal de Campo Grande (MS). Mesmo preso, ele continua recebendo o salário de deputado, que é de R$ 44.008,52 por mês, embora este valor possa ser reduzido em função do número de ausências em votações. Além do deputado, outros réus envolvidos no caso da morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes incluem o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar Robson Calixto Fonseca.
