O Parlamento brasileiro está enfrentando um desafio em relação ao seu papel essencial, conforme aponta uma análise realizada por um especialista em Direito Constitucional. Durante uma discussão sobre a interação entre os Poderes da República, foi destacado que o Congresso Nacional tem falhado em sua função primordial de garantir o equilíbrio institucional entre esses poderes.
De acordo com esse especialista, a função primordial do Parlamento vai além da simples elaboração de leis. O verdadeiro propósito do Parlamento é assegurar que haja um equilíbrio entre os Poderes, evitando que um deles exerça controle absoluto sobre os demais. Esse entendimento é fundamental para a manutenção das normas democráticas.
O especialista enfatiza a importância da diluição do controle entre os Poderes como um mecanismo que protege a democracia e previne abusos. Ele argumenta que quanto mais distribuído for o controle, maior será a chance de evitar práticas arbitrárias por parte de qualquer um dos Poderes, incluindo o Judiciário e o Legislativo.
Um Parlamento que se posiciona em confronto com outros Poderes demonstra uma saúde democrática, ao contrário do que muitos podem imaginar. No entanto, a análise aponta que o cenário atual é alarmante, pois o Judiciário vem assumindo uma posição de destaque em decisões que deveriam ser de competência do Legislativo.
O especialista critica o que denomina de “jurisprudência sanfona” do Judiciário, referindo-se à oscilação nas decisões judiciais que parecem variar conforme a conveniência do momento. Essa inconsistente abordagem, segundo ele, compromete o equilíbrio institucional que deve existir entre os Poderes.
Ele conclui que o Parlamento tem a responsabilidade de agir não apenas como um criador de leis, mas como um agente que busca reequilibrar os Poderes, contribuindo para um ambiente institucional mais harmonioso e colaborativo. Essa função é considerada essencial, e a falta de cumprimento dela por parte do Congresso é vista como uma preocupação para a democracia.
