15 abril 2025
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Anistia a Presos dos Atos de 8 de Janeiro: Debate de Hugo Motta com Líderes da Câmara

O requerimento de urgência para a votação do projeto de lei, apresentado pelo partido de Bolsonaro, já obteve o apoio de 264 deputados, ultrapassando o mínimo necessário de 257 para que possa avançar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, afirmou que não tomará uma decisão isolada sobre o projeto de lei que busca a anistia para indivíduos detidos em decorrência dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Ele ressaltou que a proposta será discutida no colégio de líderes, marcando sua primeira declaração sobre o tema após pressões de apoiadores de Bolsonaro que pediram urgência na tramitação do projeto. A democracia, segundo Motta, exige diálogo no Colégio de Líderes sobre as pautas que devem avançar, e a responsabilidade deve ser uma prioridade ao se considerar o impacto das propostas nas instituições e na população em geral. Embora a análise do requerimento de urgência possa ocorrer no plenário, a decisão final permanece sob sua responsabilidade.

A próxima reunião dos líderes está agendada para o dia 24 de abril. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, foi o responsável por protocolar o requerimento de urgência, visando impedir que o Executivo pudesse negociar a retirada de assinaturas. Com 264 deputados apoiando, o requerimento já alcançou o número necessário para que o projeto possa prosseguir.

Se o requerimento for aprovado, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, o que aceleraria sua tramitação. A proposta de anistia possui apoio mais significativo entre as bancadas do Sul e do Centro-Oeste, enquanto no Nordeste, onde o presidente Lula é mais popular, apenas 33% dos deputados demonstraram apoio ao pedido. No Sudeste, a situação revela um quadro mais equilibrado, com 53% dos parlamentares a favor da anistia.

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