O Senado e a Câmara dos Deputados têm uma agenda de atividades reduzidas nesta semana, com a expectativa de que haja a análise de pautas que geram consenso nos plenários. Os presidentes das duas Casas, o senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta, estão em uma missão oficial no Japão, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além deles, líderes de partidos do centro, como Isnaldo Bulhões do MDB, Pedro Lucas Fernandes do União Brasil e Luizinho do PP, participam da viagem à Ásia.
A previsão é que o grupo retorne ao Brasil no final da semana. Durante esse período, as atividades nas comissões permanentes e as pautas pacificadas nos plenários continuarão. Entretanto, propostas mais polêmicas, como o projeto de anistia relacionado aos eventos de 8 de janeiro, não devem ser discutidas. Na Câmara, estão programadas para os dias 25 e 26 de abril a análise de projetos que já estavam em consenso em semanas anteriores, enquanto a quinta-feira (27) está reservada para discutir acordos internacionais. Entre os projetos a serem abordados estão a possibilidade de movimentação do saldo do FGTS após o nascimento ou adoção de um filho, a “Lei do Mar”, que trata da conservação das áreas marinhas brasileiras, e a punição para aqueles que cometerem abusos na gestão do patrimônio de filhos menores de 18 anos.
No Senado, a agenda inclui a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante o direito ao saneamento básico em todo o país. Durante a quarta-feira, também estão programados projetos voltados para a proteção dos direitos das mulheres, como um que assegura o monitoramento eletrônico no cumprimento de medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar, e outro que proíbe critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em função de gravidez ou adoção em processos seletivos para concessão de bolsas de estudo.
A falta de presença de Motta e a ausência de consenso dificultaram os esforços da oposição para apresentar um requerimento de urgência na última semana, buscando acelerar a análise do projeto de anistia para participantes de atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes, estará à frente da Casa na ausência de Motta, mas já sinalizou que não há planos para avançar com o projeto nesse período. A oposição provavelmente aguardará o retorno do presidente da Câmara para relançar as articulações em favor da proposta. Nesta terça-feira (25), está prevista uma reunião entre membros da oposição para discutir as estratégias de negociação, coincidindo com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a um suposto plano golpista. A oposição pode considerar obstruir as pautas da Câmara caso Motta não reinicie as discussões sobre a anistia após seu retorno.
