A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados aponta que, até o final da noite desta segunda-feira (31), o número de deputados que apoiam o projeto de lei de anistia gira em torno de 200 dos 513 parlamentares. Em contrapartida, o líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, afirma ter pelo menos 309 votos favoráveis, superando o mínimo necessário de 257 para a aprovação do texto no plenário. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, critica essa contagem, afirmando que “isso é fogo de palha” e reforçando a ideia de que “quem anda falando de votos é porque não tem”, um sentimento compartilhado por outras lideranças do PT.
No estado de São Paulo, Mauro Cid não participará de manifestações a favor da anistia. A oposição está organizando uma reunião com Hugo Motta para a terça-feira (1º), com o objetivo de discutir a proposta de anistia. Além disso, uma deputada apresentou um projeto que visa proibir a anistia para indivíduos sob investigação por tentativas de golpe.
Os cálculos feitos pelos petistas indicam que o PL, que conta com 92 deputados, teria apoio real apenas de um segmento do PP, dos Republicanos e do União Brasil, entre os principais partidos. O PSD, conforme essa análise, não estaria alinhado com essa corrente, pelo menos no que diz respeito à aprovação urgente do texto. O projeto proposto pelo PL visa conceder anistia a condenados por crimes ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e delitos relacionados. A base governista acredita que a real intenção da oposição seria proteger uma possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação que o acusa de tentativa de golpe de Estado.
Em termos de tramitação, o PL deseja votar tanto a urgência quanto o mérito do projeto no plenário da Câmara na próxima semana. O presidente da Casa, Hugo Motta, ainda não fez um pronunciamento oficial sobre o andamento da proposta. A possibilidade de ressuscitar uma comissão especial, que foi criada no final do ano passado, mas nunca chegou a funcionar, está em discussão. Contudo, a liderança petista defende que o texto nem sequer seja examinado nessa comissão. Para um dos líderes consultados, dar seguimento ao projeto, mesmo na comissão, seria considerado um desafio e uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em meio aos julgamentos relacionados às denúncias de uma suposta tentativa de golpe, além de comprometer a institucionalidade. Também existem dúvidas sobre a disposição de Hugo Motta em avançar com a análise do projeto sem um comprometimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
