A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é prevista pelo governo, com um impacto estimado de R$ 73,3 bilhões na economia. Aproximadamente 34,2 milhões de beneficiários estão previstos para receber a primeira parcela entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela será disponibilizada de 26 de maio a 6 de junho. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma cerimônia do governo federal, que destacou as principais ações realizadas nos dois anos de sua gestão, sob o título “O Brasil dando a volta por cima”.
Como parte desse processo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou à Dataprev a implementação da folha de pagamento referente ao abono já para o final deste mês. O Ministério da Previdência Social destacou em um documento dirigido ao Palácio do Planalto que, em caso de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono anual será proporcional ao tempo em que o beneficiário esteve ativo. Além disso, haverá um ajuste entre o valor recebido e o quantificado na eventualidade de interrupção do benefício antes dos prazos estipulados.
O grupo que terá direito ao abono inclui aposentados, pensionistas e aqueles que receberam, ao longo do ano, benefícios como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Para esses últimos, o valor a ser recebido será proporcional ao período em que o auxílio foi concedido. As beneficiárias do salário-maternidade também terão direito ao 13º proporcional, que será pago junto à última parcela do benefício. Por outro lado, idosos e pessoas com deficiência que são atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) não são elegíveis para receber o abono.
