A Casa Branca anunciou na quarta-feira, 29, a revogação de uma medida do ex-presidente Donald Trump que congelava doações e empréstimos do governo federal para programas sociais, conforme um memorando acessado pela mídia americana. Essa decisão foi tomada um dia após uma juíza federal emitir uma suspensão temporária da referida medida.
De acordo com o documento do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB), foi declarado: “O Memorando OMB M-25-13 está revogado. Se houver dúvidas sobre a aplicação das Ordens Executivas do Presidente, contate o advogado da sua agência.”
Na segunda-feira, o OMB havia determinado a interrupção nos subsídios e empréstimos federais, causando preocupação e incerteza. Embora a Casa Branca tenha minimizado o impacto da decisão, isso levou a um aumento de questionamentos por parte de legisladores e autoridades estaduais acerca das possíveis repercussões em seus territórios.
O congelamento mencionado não teria efeitos em benefícios como Previdência Social ou Medicare, nem na assistência direta que o governo oferece aos cidadãos. Contudo, poderia impactar programas em educação, saúde, combate à pobreza e auxílio em desastres, intensificando a pressão contra essa ação.
O memorando inicial orientava as agências federais a “pausar temporariamente todas as atividades relacionadas à obrigação ou desembolso de toda assistência financeira federal”, conforme mencionado pelo diretor interino do OMB, Matthew Vaeth, em alusão às prioridades da administração, refletidas em ordens executivas anteriores.
A medida de Trump foi anunciada pouco depois de o governo também ter interrompido o envio de recursos e assistência a outros países, com exceção de Israel e Egito. Essa sequência de ações evidencia o endurecimento da administração em relação a repasses financeiros, tanto no âmbito interno quanto externo, provocando uma forte reação de parlamentares democratas e grupos de defesa dos direitos sociais.
