Aprovada a Contratação de Policiais para Garantir Segurança nos Ônibus do RJ

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um novo programa voltado à segurança pública, que permite a contratação de policiais militares, civis, penais e guardas municipais para atuar em ônibus na Região Metropolitana do estado. O projeto é denominado “Ônibus Seguro” e está fundamentado no Regime Adicional de Serviço (RAS) para esses agentes de segurança.

O objetivo do programa é aumentar a segurança dos passageiros que utilizam o transporte coletivo, uma vez que muitos enfrentam o risco de assaltos tanto dentro dos ônibus quanto nas paradas. Segundo declarações do deputado responsável pelo projeto, a preocupação é a proteção do trabalhador que depende desse meio de transporte para suas atividades diárias. A proposta visa responder a uma demanda histórica por um sistema de transporte mais seguro.

Conforme estipulado no texto do projeto, a implementação do programa será guiada pelos índices de criminalidade e outros fatores de risco que são monitorados pelos órgãos de inteligência do estado. Além disso, os agentes de segurança estarão disponíveis também em paradas e terminais de ônibus.

A execução dessa medida dependerá da formalização de um convênio entre o Governo do Estado, as prefeituras da Baixada Fluminense e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor). Com a aprovação já ocorrida, o projeto agora aguarda a sanção do governador do estado, que terá um prazo de 15 dias úteis para decidir sobre a aprovação ou veto da proposta.