Na quarta-feira, dia 5, o governo argentino, sob a direção de Javier Milei, anunciou mudanças significativas na Lei de Identidade de Gênero. As novas diretrizes estabelecem que menores de idade não poderão realizar cirurgias de redesignação sexual nem procedimentos hormonais. Essa decisão é parte das promessas de campanha de Milei e foi revelada concomitantemente à saída do país da Organização Mundial da Saúde.
Manuel Adorni, porta-voz do governo, defendeu a medida afirmando que o objetivo é salvaguardar a saúde das crianças e acabar com o que ele chama de “delírios alimentados pela ideologia de gênero”. Ele expressou preocupação de que tais intervenções possam interromper o desenvolvimento natural das crianças e que são irreversíveis. A legislação anterior já exigia autorização de um responsável e aprovação judicial para esses procedimentos.
Além das restrições impostas aos menores, o governo Milei também decidiu que indivíduos encarcerados não poderão solicitar a mudança de prisão com base em sua identidade de gênero. De acordo com Adorni, isso significa que uma pessoa condenada que esteja em uma prisão masculina não poderá ser transferida para uma unidade feminina apenas com base em sua autopercepção.
Essas decisões refletem a intensificação da agenda conservadora do presidente, que critica publicamente o que considera uma “agenda woke”, um termo muitas vezes utilizado de forma pejorativa por conservadores em relação a pautas de diversidade, e é contrário a tratamentos hormonais para crianças.
No último fim de semana, Buenos Aires foi palco de grandes manifestações em apoio aos direitos da comunidade LGBTQIA+. Milhares de pessoas se reuniram na capital argentina, usando bonés com a frase “Make Argentina Gay Again”, uma alusão ao famoso slogan de Donald Trump, como forma de resistência às novas políticas do governo.
