Em um movimento significativo para o setor cultural, associações que representam músicos, compositores, roteiristas, atores, diretores e outros profissionais da música e do audiovisual firmaram parceria com a Netflix com o intuito de desenvolver uma solução para a remuneração de direitos autorais referentes à reprodução de músicas, séries, novelas e filmes nos serviços de streaming no Brasil. Esta iniciativa é considerada uma ação inédita.
Como resultado dessa colaboração, foi elaborado um projeto de lei (PL 4968/2024), que será apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e relatado pelo senador Eduardo Gomes. A proposta visa assegurar que a remuneração a ser estabelecida no Brasil seja destinada de forma eficaz aos profissionais brasileiros que criam obras musicais ou audiovisuais, promovendo uma abordagem uniforme para todo o mercado de streaming de áudio e vídeo. Informações indicam que o acordo com a Netflix deve facilitar a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, dado o fato de que a empresa é a maior plataforma de streaming.
O diálogo entre a Netflix e os titulares brasileiros de direitos autorais e conexos ocorreu através de reuniões da empresa com associações representativas de músicos, intérpretes, diretores, roteiristas e atores, como a APS (Associação Procure Saber), a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual), a Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas) e a Interartis. A representante da APS afirmou que a luta pela remuneração desses profissionais é um tema debatido há muitos anos, ressaltando que a compensação por reprodução ou exibição de obrigações nos serviços de streaming é uma questão já abordada em vários países onde, em alguns casos, já se transformou em lei. A colaboração com a Netflix demonstra a viabilidade do modelo proposto, com a expectativa de que isso incentivará a aprovação da legislação pelo Congresso Nacional.
Além disso, o presidente da Gedar enfatizou a longa luta pela reconhecimento do direito à remuneração no Brasil, destacando que o sistema proposto poderá oferecer previsibilidade de renda e dignidade de vida para os criadores de conteúdo audiovisual, roteiristas, diretores e atores. Em outros países, esses recursos serviram para apoiar artistas durante a pandemia. Desde 2023, as conversas com a Netflix foram iniciadas, e a continuidade desse diálogo no Congresso Nacional é vista como um passo importante para a busca pela aprovação de uma legislação benéfica a todos os envolvidos.
