A renda das famílias em diversas cidades da Caatinga, um dos biomas brasileiros mais impactados pelas mudanças climáticas, está significativamente aquém do nível necessário para cobrir suas despesas essenciais. Essa insuficiência não apenas aumenta a vulnerabilidade dessas populações aos efeitos de secas e outros fenômenos climáticos extremos, mas também acelera o processo de desertificação na região. Essa análise é corroborada por um estudo da Fundação IDH, que atua em prol da sustentabilidade e inclusão nos mercados agrícolas, em parceria com o Anker Research Institute e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Conforme relatado, a renda de trabalhadores rurais, quando insuficiente para garantir uma vida digna, compromete a criação e a manutenção de cadeias produtivas que promovem práticas regenerativas. A gerente do Programa Raízes da Caatinga, da Fundação IDH, ressalta que elevar os rendimentos e a qualidade de vida da população rural é fundamental para gerar impactos positivos nas esferas ambiental, econômica e social. O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, promovido pela Organização das Nações Unidas, foi lembrado em 17 de junho.
A primeira medida sugerida para combater a degradação das terras na Caatinga é garantir uma renda e um salário justos para os trabalhadores. Essa segurança financeira permite que eles se adaptem às mudanças climáticas e invistam em práticas agrícolas sustentáveis. Após assegurar essa estabilidade, o programa oferece acesso ao crédito e ao mercado, juntamente com assistência técnica, que inclui informações sobre a degradação do solo e a aplicação de práticas sustentáveis no cotidiano do trabalhador rural.
Os autores do estudo realizaram uma análise detalhada com o objetivo de determinar os valores necessários para suprir necessidades essenciais como alimentação saudável, educação, moradia, saúde e lazer, incluindo um adicional de 5% para emergências. O mapeamento abrangeu três estados, divididos em macrorregiões – três na Paraíba, quatro no Rio Grande do Norte e três em Pernambuco – considerando as disparidades territoriais e de custo de vida. Os rendimentos dignos foram calculados para uma família com quatro pessoas, composta por dois adultos e dois dependentes de até 18 anos.
Conforme as estimativas do Anker Research Institute e da Fundação IDH, foram estabelecidos valores para famílias com rendimento acima da linha da pobreza, definida como aquela que recebe menos de 872 reais por mês. Em geral, mais de 60% das famílias nas regiões analisadas estão abaixo desse limiar, com a situação mais crítica na Mata Paraibana, onde 72% das famílias vivem em condição de pobreza.
Os rendimentos estabelecidos nas diferentes macrorregiões dos três estados do semiárido nordestino são os seguintes:
Paraíba:
- Mata Paraibana – Renda digna: R$ 2.807; Salário digno: R$ 1.968
- Agreste Paraibano, Borborema e Sertão Paraibano – Renda digna: R$ 3.005; Salário digno: R$ 2.109
- João Pessoa (capital) e região metropolitana – Renda digna: R$ 3.947; Salário digno: R$ 2.624
Rio Grande do Norte:
- Agreste, Potiguar e Leste Potiguar – Renda digna: R$ 3.530; Salário digno: R$ 2.556
- Central Potiguar e Oeste Potiguar – Renda digna: R$ 3.876; Salário digno: R$ 2.813
- Região metropolitana – Renda digna: R$ 4.179; Salário digno: R$ 2.706
- Natal (capital) – Renda digna: R$ 4.996; Salário digno: R$ 3.357
Pernambuco:
- Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana e Sertão Pernambucano – Renda digna: R$ 3.524; Salário digno: R$ 2.503
- São Francisco Pernambucano – Renda digna: R$ 3.762; Salário digno: R$ 2.673
- Recife (capital) e região metropolitana – Renda digna: R$ 4.400; Salário digno: R$ 2.977
A noção de renda digna refere-se ao que uma família que depende exclusivamente da atividade agrícola necessita, enquanto o salário digno se refere ao montante recebido por trabalhadores agrícolas contratados conforme a legislação trabalhista. As práticas regenerativas visam a promoção de modelos de produção agrícola que contribuam para o desenvolvimento sustentável, assegurando a sustentabilidade do setor e criando um futuro alimentar mais justo e resiliente, sendo uma solução importante no enfrentamento da desertificação.
