Durante doze anos na Polícia Militar, Edson Souza Júnior, de 38 anos, observou de perto o racismo estrutural presente na instituição. Em sua função como corregedor, ele lidou com casos em que jovens negros de comunidades eram frequentemente acusados injustamente de crimes, com base em reconhecimentos fotográficos que, muitas vezes, eram extraídos de redes sociais. Com essa experiência, Edson escreveu “Reconhecimento Fotográfico Racista: Falsas Memórias e Criminalização no Brasil Contemporâneo”, uma obra que descreve como prisões e falsas acusações afetaram profundamente a vida de muitos indivíduos. Ele também compartilha sua própria história, incluindo a experiência de ter sido preso injustamente sob a acusação de pertencer a uma milícia. Hoje, Edson é membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere.
A pesquisa de Edson sobre falhas de reconhecimento fotográfico no Brasil começou durante seu tempo como policial militar, quando presenciou práticas que sugeriam preconceito racial. Policiais frequentemente apresentavam fotos de suspeitos, induzindo vítimas e testemunhas a reconhecerem indivíduos apenas com base na imagem. Sua pesquisa revelou que mais de 80% dos erros de reconhecimento fotográfico envolviam jovens negros de comunidades.
A seletividade penal é um problema crônico no sistema de justiça criminal brasileiro, como indica a pesquisa. A maioria das vítimas e acusados provém de comunidades periféricas, majoritariamente composta por negros. A estrutura da Polícia Militar é identificada como profundamente racista, contribuindo para essa desigualdade.
O processo de reconhecimento de pessoas, conforme definido no Código de Processo Penal Brasileiro, requer que a vítima ou testemunha descreva detalhadamente o suspeito antes de realizar o reconhecimento. No entanto, muitas vezes, os procedimentos falham. Quando um suspeito negro é apresentado junto a pessoas brancas, a expectativa de identificação tende a recair sobre o negro, uma vez que a Polícia Civil carece de recursos adequados para garantir um alinhamento justo durante os reconhecimentos.
O reconhecimento fotográfico, por sua vez, é frequentemente problemático. As fotos utilizadas não são sempre equivalentes em qualidade e, em muitos casos, são extraídas de redes sociais sem o devido controle. Além disso, há denúncias de que fotos são enviadas por meio de aplicativos de mensagens, infringindo as normas legais.
Esse contexto impacta diretamente a população negra. O racismo estrutural está enraizado na sociedade brasileira desde o período colonial, e a ausência de apoio aos ex-escravizados após a abolição perpetuou a marginalização. O judiciário também reflete essa desigualdade, com uma magistratura predominantemente branca.
A população carcerária no Brasil é majoritariamente composta por negros, jovens e pobres. Um aspecto destacado no livro de Edson é o efeito das representações midiáticas na formação de estereótipos racistas desde a infância. A apresentação de personagens negros como criminosos na mídia alimenta preconceitos e perpetua um ciclo de discriminação.
A experiência pessoal de Edson como egresso do sistema prisional também destaca a complexidade da situação. Ao investigar a corrupção dentro da polícia, ele se tornou alvo de uma acusação falsa, resultando em dois anos de prisão preventiva, onde conviveu com detentos acusados de crimes graves. Essa situação exemplifica as falhas do sistema, que não só promoveu sua condenação injusta, mas também expôs a hipocrisia do racismo institucional.
Após longos anos de batalha legal, Edson conquistou sua absolvição recentemente. Ele se formou em Direito e passou a defender suas próprias causas legais. Apesar de ter sido expulso da Polícia Militar, ainda busca a reintegração, desejando voltar à instituição sob uma nova perspectiva.
