O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado, está progredindo e atualmente aguarda uma análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Supremo Tribunal Federal (STF) está aguardando a manifestação da PGR a respeito das defesas prévias apresentadas pelos denunciados, uma etapa essencial para o andamento do processo. O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo até a próxima sexta-feira, dia 14, para que a PGR se manifeste. Após essa manifestação, Moraes avaliará se existem elementos suficientes para que a denúncia prossiga para julgamento. Se o processo for considerado viável, será encaminhado à Primeira Turma do STF, que decidirá pela aceitação ou rejeição da denúncia. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado.
Se a denúncia for aceita, os acusados serão formalmente considerados réus e o processo avançará para a fase de instrução. Nessa fase, serão coletadas provas e ouvidas testemunhas, levando a um julgamento pelo STF, que determinará a culpabilidade ou inocência dos réus. A fase de instrução é crucial para a construção do caso e definição dos próximos passos. As defesas prévias dos denunciados constituem a primeira oportunidade para contestar as acusações. A defesa de Bolsonaro, por exemplo, requereu que a decisão sobre o recebimento da denúncia seja realizada pelo plenário do STF, em vez de ser limitada à Primeira Turma.
Além de refutar as acusações, os advogados de Bolsonaro argumentam que o ministro Moraes cometeu abusos na condução do processo, considerando a denúncia “inepta” e “desorganizada”. Outros denunciados expressaram preocupações sobre a jurisdição do STF e a imparcialidade de Moraes. Também foi solicitado o acesso completo aos documentos e provas da investigação, o que poderá influenciar o andamento do processo. O próximo passo é aguardar a manifestação da PGR e os possíveis desdobramentos que isso trará ao caso.
