De acordo com o Banco Central do Brasil, a nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR) tem como objetivo simplificar o processo de resgate de valores. Com essa atualização, os usuários poderão solicitar automaticamente o retorno de quantias, eliminando a necessidade de fazer solicitações manuais individualmente.
Com a nova ferramenta, o cidadão poderá evitar a rotina de acessar frequentemente o sistema para verificar a existência de valores a receber, mantendo ainda as opções anteriormente disponíveis. Os valores disponíveis para resgate são aqueles não reclamados por pessoas ou empresas em instituições financeiras. A adesão ao novo serviço será opcional.
A implementação dessa funcionalidade permitirá que o processo de solicitação de resgates seja mais ágil. O Banco Central enfatiza que apenas a forma de solicitar o resgate mudou, enquanto as demais funções do sistema permanecem inalteradas. A intenção é facilitar a vida do cidadão, dispensando a necessidade de consultas regulares ao sistema.
Para utilizar o recurso de solicitação automática, os usuários necessitarão de uma conta no portal gov.br de nível prata ou ouro, com a autenticação em duas etapas ativada. Essa opção estará disponível apenas para pessoas físicas que possuam uma chave Pix vinculada ao CPF. Os valores resgatados serão creditados diretamente na conta do usuário pela instituição financeira, sem notificações do Banco Central a respeito dos valores devolvidos.
É importante notar que as instituições que ainda não implementaram o termo de devolução via Pix continuarão a requerer a solicitação manual para recuperação de valores. Esta mudança representa um avanço significativo na agilidade e eficiência do acesso a valores pertencentes aos cidadãos.
A solicitação automática é reservada para pessoas físicas e exige que o usuário tenha uma chave Pix registrada como CPF. Aqueles que ainda não têm essa chave devem realizá-la junto à sua instituição financeira. Para valores oriundos de contas conjuntas, as regras também implicarão a necessidade de solicitações manuais por parte das instituições financeiras que não aderiram à nova funcionalidade.
