O Ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão devido à sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Débora ganhou notoriedade ao vandalizar a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao escrever a frase “perdeu, mané”. Em seu depoimento, ela expressou arrependimento e alegou não ter agido com plena consciência.
Na última semana, a Primeira Turma do STF deu início ao julgamento, com Moraes sendo o relator do caso e indicando uma pena severa. O Ministro Flávio Dino apoiou a proposta de penalidade, enquanto Luiz Fux solicitou um tempo adicional para revisar os detalhes do processo e estudará a possibilidade de sugerir uma alteração na pena. Durante uma aula magna na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso ressaltou que a gravidade das condenações se deve ao número de crimes cometidos pelos réus dos eventos de 8 de janeiro. Ele mencionou que, mesmo ao aplicar sanções mínimas, a somatória das infrações resultaria em penas elevadas. O Ministro enfatizou que a não aplicação de punições poderia levar à percepção de impunidade em futuros atos de desobediência civil.
Além do caso de Débora, o STF também aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos, que estão sendo acusados de fazer parte do núcleo central da tentativa de golpe de 2022. Essa decisão permite que o julgamento do mérito da denúncia prossiga, com a possibilidade de que ocorra ainda neste ano.
Bolsonaro manifestou sua insatisfação em relação à decisão do STF, criticando o Supremo e o Ministro Alexandre de Moraes, ao afirmar que estaria sendo alvo de uma perseguição política. Em resposta, Barroso declarou que o julgamento tem sido conduzido conforme o devido processo legal, afirmando que o presidente tem o direito de expressar sua opinião dentro de um país livre e democrático.
