O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou de uma cerimônia simbólica de transferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira, dia 11. Durante o evento, Barroso discutiu os gastos do Judiciário no Brasil, um tema que já havia abordado na abertura do ano judiciário. Segundo ele, o Judiciário arrecada pouco mais da metade do que realmente custa. Ele acrescentou que, caso fosse possível arrecadar valores de todos os processos que tramitam na Justiça, o custo para a sociedade brasileira seria praticamente eliminado, uma vez que a performance da Justiça compensaria suas despesas.
Barroso ressaltou que a arrecadação do Judiciário é limitada devido a fatores como a alta quantidade de processos que são processados sob gratuidade de Justiça, que ultrapassa 50%. Ele afirmou que, na verdade, o Judiciário subsidia o acesso à Justiça para a população de baixa renda e entidades de direito público.
O CNJ, que já operou em locais alugados em Brasília, agora possui uma sede própria na capital, fruto de doações de outros tribunais e com a aprovação do Congresso. Esta nova estrutura deve resultar em uma economia significativa, estimada em cerca de R$ 13 milhões anuais, conforme indicado por Barroso. Ele fez uma observação humorística sobre a origem do CNJ, mencionando que a instituição começou em um espaço improvisado e agora se encontra em uma “casa própria”.
