24 abril 2025
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BC Anuncia Mudanças nas Diretrizes e no Valor do Fundo Garantidor de Créditos

O Banco Central anunciou que realizará uma revisão da regulamentação do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), incluindo uma avaliação do seu tamanho. Essa informação foi divulgada pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução da instituição, Renato Gomes, em uma coletiva de imprensa a respeito das prioridades regulatórias da autarquia.

Gomes esclareceu que essa revisão não está relacionada a eventos recentes, apesar do contexto da análise da compra do Banco Master pelo BRB, que possui uma significativa carteira de títulos garantidos pelo FGC. Ele ressaltou que o processo de aperfeiçoamento das normas visa modernizar a legislação e adequá-la aos padrões internacionais, enfatizando que a revisão não é uma resposta a situações conjunturais.

De acordo com o calendário do Banco Central, está prevista uma reavaliação do tamanho do FGC a cada quatro anos, com a próxima rodada programada para 2026. O diretor mencionou que a discussão no próximo ano terá como objetivo determinar qual seria o tamanho adequado do FGC em função da evolução do sistema financeiro e como alcançar esse novo tamanho que eventualmente venha a ser estabelecido.

Quando questionado sobre a situação específica do Banco Master, Gomes afirmou que não poderia comentar casos individuais, mas destacou que o Banco Central mantém a supervisão da indústria e coleta informações para aprimorar o FGC. Além disso, durante a coletiva, foi mencionado que a instituição está debatendo questões relacionadas às tarifas de bandeira e de intercâmbio dos arranjos de pagamento, como os cartões de crédito, embora detalhes específicos não tenham sido fornecidos.

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