O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou críticas no domingo (2) em relação à possível apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar está sendo alvo de uma notícia-crime que o acusa de crimes contra a soberania nacional. Em redes sociais, o ex-presidente afirmou que a ação tem o intuito de criar constrangimento ou embasar uma ação judicial que poderia impedir Eduardo de assumir a Comissão de Relações Exteriores. Vale lembrar que o passaporte do ex-presidente também foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro do ano anterior e permanece retido até o presente momento.
Na semana passada, os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a investigação criminal de Eduardo por supostamente articular reações ao Supremo Tribunal Federal (STF) em colaboração com políticos dos Estados Unidos.
Os deputados também requereram a apreensão do passaporte do parlamentar com o objetivo de interromper as alegadas condutas ilícitas que estariam em andamento. Segundo os parlamentares, Eduardo Bolsonaro teria liderado uma “verdadeira tentativa de constranger não só um membro de um dos Poderes da República, mas também o próprio Poder Judiciário do país”.
Em resposta, Eduardo Bolsonaro indicou que suas atividades no exterior têm como foco denunciar os acontecimentos no Brasil. Em um vídeo divulgado, o deputado expressou sua preocupação afirmando: “Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão”. Além disso, no último sábado (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, requisitou que a PGR se manifeste dentro de um prazo de cinco dias a respeito da notícia-crime apresentada pelos deputados do PT.
