A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso nesta segunda-feira, 10, contestando a decisão que indeferiu os pedidos para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin fossem considerados impedidos de julgar a denúncia relacionada à suposta trama golpista. Os advogados solicitam que o caso seja avaliado pelo plenário da Corte, que é composto pelos 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, que foram nomeados durante a gestão de Bolsonaro.
No mês anterior, a solicitação para afastar Dino e Zanin do processo foi negada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que argumentou que as justificativas apresentadas pela defesa não constituem impedimentos legais para a atuação dos referidos ministros. A defesa argumenta que Flávio Dino havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto exercia a função de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Quanto a Zanin, a defesa afirma que antes de sua nomeação ao STF, o ministro atuou como advogado na campanha de Lula e moveu ações contra Bolsonaro durante as eleições de 2022.
No mesmo recurso, os advogados de Bolsonaro solicitam que uma questão de ordem seja levantada para que o plenário decida sobre a necessidade de julgar o caso. Os pedidos de impedimento visam especificamente Flávio Dino e Cristiano Zanin, uma vez que ambos integram a Primeira Turma do Supremo, que será responsável por julgar a denúncia contra o ex-presidente. Esta turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes, bem como pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às turmas do tribunal analisar ações penais. Com o relator pertencendo à Primeira Turma, a acusação será submetida a este colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, enfrentando uma ação penal no STF. A data para o julgamento ainda não foi determinada, mas considerando os procedimentos legais, a decisão pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
