22 fevereiro 2025
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Bolsonaro Corre Risco de Perder Elegibilidade Antes de…

No dia 21 de março, Jair Bolsonaro completará 70 anos. Ele enfrenta a inelegibilidade para qualquer cargo público até os 75 anos, em decorrência de condenações por delitos eleitorais. Essa situação levanta o cenário de que Bolsonaro poderá se tornar octogenário e ainda assim estar impedido de se candidatar novamente.

Esta perspectiva surge a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que acusou Bolsonaro de tentar implementar um golpe de estado em 2022. No Congresso, existe uma forte expectativa de que as provas obtidas em dois anos de investigação resultarão em uma condenação pelo Supremo Tribunal Federal.

Caso seja condenado, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena alternativa à prisão por crimes contra a Constituição e o regime democrático, resultando em um período de 12 anos sem capacidade de se eleger. Isso significaria que ele não teria como se candidatar antes de completar 80 anos, em 2035, o que marcaria, na prática, o fim de sua trajetória política de quatro décadas.

Contrapõe-se a isso a improbabilidade de receber as sanções máximas previstas na legislação, que o manteriam inelegível até 2061, quando teria 106 anos. Tal situação configuraria uma punição perpétua, a qual não existe no sistema jurídico brasileiro, embora alguns aliados de Bolsonaro no Congresso defendam penas severas para crimes graves.

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