A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) examinará, na próxima semana, a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito indivíduos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, em relação a sua alegada participação em uma suposta ação golpista. Para essa avaliação, foram agendadas três sessões, com ocorrências pela manhã e à tarde de terça-feira, além de uma terceira sessão na manhã de quarta-feira, se necessário, para deliberações adicionais. Espera-se que os cinco ministros da turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — consigam finalizar, nesta semana, todos os votos necessários para decidir sobre a aceitação da denúncia.
Caso a denúncia não seja aceita, os acusados permanecerão isentos de qualquer responsabilização. Em contrapartida, se a denúncia da PGR for acatada, os denunciados se tornarão réus e iniciarão um processo judicial formal. Essa etapa implicará na agendamento de mais sessões para oitiva de testemunhas e apresentação de provas por ambas as partes. Após um período de deliberação, os ministros decidirão se condenam ou absolvem os acusados. Em caso de condenação, será necessário um debate sobre os crimes atribuídos e as penas a serem aplicadas aos réus citados no caso.
O STF analisará inicialmente o núcleo 1 da denúncia da PGR, considerado o grupo central responsável pela organização da tentativa de golpe de Estado. Esse núcleo inclui, além de Bolsonaro, Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente; Walter Braga Netto, general que atuou como ministro da Defesa e da Casa Civil durante a presidência de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro; Almir Garnier, almirante que comandou a Marinha durante seu governo; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
