O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou, em declarações feitas em 18 de outubro, que não possui preocupações em relação à possibilidade de uma denúncia criminal que pode ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Tal denúncia está relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Durante uma visita ao Senado Federal, Bolsonaro afirmou: “Olha para a minha cara. O que tu acha? Eu não tenho nenhuma preocupação com as acusações. Zero”.
Além disso, Bolsonaro declarou que acredita ter a quantidade necessária de votos na Câmara dos Deputados para aprovar um projeto de lei de anistia. Este movimento em favor da anistia ocorre em meio à expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia contra ele. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está à frente de três inquéritos envolvendo o ex-presidente e seus aliados, que incluem a tentativa de golpe, o caso das joias sauditas e a fraude nos cartões de vacinação. A expectativa é que a denúncia sobre a tentativa de atentar contra a democracia seja feita ainda em fevereiro, com informações que teriam sido comunicadas a ministros do STF.
Parlamentares que apoiam Bolsonaro estão se mobilizando para apresentar um projeto de lei que visa anistiar aqueles que foram condenados por invadir e depredar as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Bolsonaro mencionou que, com base em conversas com parlamentares, acredita que a maioria votaria a favor da proposta de anistia, indicando que já há quórum na Câmara para sua aprovação. No início do mês, Bolsonaro celebrou declarações do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, que minimizou os eventos de 8 de janeiro, afirmando que não foram uma tentativa de golpe, e indicou que o tema poderá ser discutido nas votações.
O projeto de lei de anistia não apenas busca perdoar os condenados, mas também visa reverter as condenações de Bolsonaro, permitindo que ele volte a se candidatar nas próximas eleições.
