“Níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”, aponta o estudo.
Recentemente, a Economist Intelligence Unit, ligada à revista britânica The Economist, divulgou que o Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia de 2024, agora ocupando a 57ª posição global. Essa alteração é atribuída, em parte, à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que bloqueou o acesso à rede social X durante parte do período eleitoral. Tal medida é considerada inédita em democracias e reflete a crescente polarização política e a politização das instituições no Brasil. Especialistas argumentam que a ação de Moraes, ao restringir o acesso a uma plataforma social em um contexto eleitoral, ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
O estudo afirma: “A censura ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente durante uma campanha eleitoral. Criminalizar um tipo específico de discurso, com base em definições imprecisas, exemplifica a politização do Judiciário. Essa decisão não apenas inibe a liberdade de expressão, mas também estabelece um precedente para que os tribunais possam censurar discursos políticos, possivelmente influenciando de maneira inadequada os resultados das eleições”.
Outro fator que contribuiu para a queda no índice foi a investigação da Polícia Federal acerca de uma alegada tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF, evidenciando uma percepção negativa das Forças Armadas em relação à legislação vigente. No cenário global, a Noruega foi identificada como o país com melhor classificação, seguida por Nova Zelândia e Suécia. O Índice de Democracia categoriza as nações em quatro grupos: democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido e regime autoritário.
