sexta-feira, janeiro 31, 2025
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Cálculo de prejuízos com ações disponível na Receita Federal

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Lançada no final do ano passado, a calculadora ReVar é um programa da Receita Federal e da B3 criado para auxiliar investidores na apuração do Imposto de Renda (IR) sobre renda variável, e agora já está recebendo as notificações de prejuízos relacionados a ações, fundos imobiliários e fundos agrícolas. Este procedimento é crucial para aqueles que realizam lucros na bolsa de valores, pois permite reduzir o montante de Imposto de Renda a ser pago. As orientações para essa atualização começaram no dia 10 de cada mês, abrangendo a situação dos investidores até 31 de dezembro do ano anterior. A partir de agora, os investidores deverão, mensalmente, indicar as posições dos seus investimentos para que o ReVar calcule automaticamente o IR devido até o término do mês atual.

Com a inflação de serviços projetada para se manter alta no primeiro trimestre, o clima econômico continua aquecido. No âmbito das reformas, o governo aguarda que o IVA fique abaixo do teto de alíquota após a transição. O Banco Central anunciou que realizará dois leilões de linha na segunda-feira, oferecendo um total de US$ 2 bilhões. No que tange aos prejuízos acumulados, o investidor deve informar o preço médio das ações, dos fundos imobiliários e dos fundos agrícolas que possui no final do mês anterior. A B3, a cada mês, passará à Receita Federal os dados dos ativos dos investidores que consentiram com a troca de informações entre a bolsa e o Fisco. Essa comunicação sobre prejuízos no mercado de renda variável é de suma importância, pois as perdas podem ser utilizadas para abater o total do Imposto de Renda a ser pago.

Conforme as regras atuais, o Imposto de Renda é cobrado apenas sobre os lucros obtidos na venda de investimentos em renda variável, com uma alíquota de 15% para operações em que a venda ocorre em um dia diferente da compra, e 20% para as operações de day-trade, onde o investidor realiza compra e venda no mesmo dia. A isenção de IR sobre esses investimentos se aplica apenas a vendas que não ultrapassem o montante de R$ 20 mil mensais. Lucros abaixo desse limite são isentos, e os prejuízos podem ser usados para reduzir o imposto em meses subsequentes. Por exemplo, se um investidor vendeu R$ 20 mil em ações em um único mês, com um lucro total de R$ 5 mil, ele não precisa pagar IR sobre essa operação, pois as vendas não ultrapassaram o limite permitido. Entretanto, se em um dia ele vendeu R$ 11 mil e em outro R$ 10 mil, com lucros de R$ 500 e R$ 300, respectivamente, ele deverá pagar IR sobre esses lucros, mesmo que sejam inferiores ao primeiro caso.

De acordo com a legislação, o pagamento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital em renda variável deve ser realizado até o final do mês seguinte à venda. Portanto, a calculadora ReVar começará a calcular os impostos a partir do décimo dia de cada mês, tomando como base a situação dos investimentos no último dia do mês anterior. Segundo informações da Receita Federal e da B3, essa ferramenta deve beneficiar cerca de 4 milhões de investidores em todo o Brasil. Novas funcionalidades estão sendo desenvolvidas, incluindo o cálculo de agrupamentos de ações e o registro de proventos, além de outros eventos corporativos. Uma melhoria ainda em planejamento é a integração automática dos dados gerados na calculadora na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Outro recurso que está em desenvolvimento é a adaptação da ferramenta para investidores que atuam no mercado futuro.

O primeiro passo para utilizar a ReVar consiste em acessar a plataforma na Área do Investidor da B3 e autorizar o compartilhamento de dados. O usuário será direcionado para a etapa seguinte, que ocorre no portal e-Cac da Receita Federal, onde precisará informar o preço médio dos ativos em sua carteira, além dos prejuízos acumulados, caso existam. Com a posição inicial completa, o sistema disponibiliza um menu completo, apresentam guias como Início, Posição Inicial, Resolução de Pendências, Eventos, Estoque e Extrato de Operações. Mensalmente, o resumo das operações será exibido, indicando se existe imposto a ser recolhido. Para impostos abaixo de R$ 10, esses valores serão acumulados até alcançarem o montante mínimo necessário para a geração do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Uma vez que o investidor solicitar a geração do Darf, a plataforma abrirá uma nova aba com o documento de pagamento, que conterá código de barras e um código QR para quitação via Pix.

Quais serão, então, as melhores opções de investimento para o ano de 2025?

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