O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que uma proposta destinada a abordar barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros será votada pelo Plenário ainda nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, será o relator do projeto.
Motta enfatizou que o incidente entre Estados Unidos e Brasil deve servir como lição, destacando que em momentos críticos não existem divisões entre um Brasil de esquerda e um de direita, mas apenas representantes do povo. Ele ressaltou a necessidade de agir com desprendimento político e uma postura decidida, afastando-se de moralismos enganosos.
Além disso, na quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos deve divulgar uma nova rodada de tarifas. Essa medida visa implementar tarifas recíprocas, ajustando as alíquotas aplicadas nas taxas de importação entre os EUA e outros países.
A tramitação da proposta no Congresso foi acelerada por uma manobra legislativa. Inicialmente, a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em regime terminativo, permitindo que fosse enviada diretamente à Câmara. Contudo, esse procedimento exigiria um prazo regimental de cinco dias antes que o projeto pudesse ser incluído na agenda da Câmara. O líder governamental no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, então solicitou urgência na votação do texto, o que foi aceito. A proposta avançou pelo Senado e posteriormente seguiu para a Câmara.
O Projeto de Lei 2088/23 delineia medidas de resposta às barreiras comerciais estabelecidas por outros países contra produtos brasileiros. De acordo com o texto aprovado, exigências estrangeiras que demandam que produtos nacionais cumpram padrões ambientais mais rigorosos do que as normas vigentes no Brasil podem resultar na imposição de taxas sobre importações de bens estrangeiros. O projeto inclui três contramedidas destinadas a proteger a indústria nacional, que poderão ser adotadas pelo governo federal.
