O desenho da divisão das comissões da Câmara dos Deputados será debatido por líderes partidários em uma reunião programada para acontecer após o feriado de Carnaval. A pauta inclui a possibilidade de ampliação das atribuições dos chefes de bancada, permitindo que cada partido selecione, sem necessidade de eleição, os presidentes dos colegiados que lidera.
O presidente da Casa, Hugo Motta, e os líderes partidários planejam discutir a proposição sobre a divisão das comissões na reunião agendada para o dia 13 de março. Neste intervalo, as negociações continuarão em torno da proposta que conferiria maior poder aos chefes de bancada, possibilitando que eles troquem os presidentes escolhidos ao longo do ano.
A expectativa é que as atividades nas comissões sejam retomadas até o início de março. A seleção dos presidentes das comissões depende de acordo entre as diferentes bancadas. Regimentalmente, as legendas maiores têm a prerrogativa de assumir mais colegiados, assim como o direito de realizar as primeiras escolhas. Após a escolha, os presidentes passam por uma eleição nas comissões, embora seja raro que exista disputa entre mais de um nome, uma vez que as indicações são frequentemente fruto de entendimentos políticos prévios entre as partes.
A proposta de eliminar a etapa das eleições, no entanto, não é aceita por todos. O líder do PT, Lindbergh Faria, manifesta apoio à ideia, assegurando que a nomeação dos presidentes continuaria a observar a vontade da maioria da bancada. Embora alguns partidos do Centrão vejam com bons olhos a possível alteração na liderança das bancadas, ainda não há consenso entre as siglas de centro sobre o assunto. Um líder consultado mencionou que, apesar da escolha dos nomes seguir acordos anteriores, o controle não é plenamente “dos partidos”.
Aprovando tal alteração, acredita-se que as bancadas teriam maior autonomia, embora ainda não haja um projeto formal redigido a respeito, com o tema permanecendo em discussão. Em contraste, a líder da minoria, Caroline De Toni, argumenta que a mudança poderia prejudicar o funcionamento do mandato parlamentar e gerar incertezas para aqueles que forem indicados para as posições, os quais não teriam um mandato garantido.
A líder do PSOL, Talíria Petrone, também se posiciona contrariamente à proposta, que necessitará de aprovação em plenário por meio de um projeto que altera o regimento interno da Casa. A deputada enfatizou a importância de respeitar o rito legislativo e de permitir uma discussão aprofundada sobre o mérito da proposta. Atualmente, a Câmara dos Deputados conta com 30 comissões temáticas permanentes, e uma das sugestões em análise considera que o presidente da Casa teria a atribuição de indicar diretamente os presidentes das comissões temporárias.
