13 março 2025
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Câmara Busca Acordo sobre Comissões em Dia Decisivo de Disputa

Líderes de partidos da Câmara dos Deputados se reunirão nesta quinta-feira (13) com o objetivo de chegar a um acordo sobre a presidência das comissões permanentes. A reunião será liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que busca resolver as tensões entre os partidos em relação ao controle dos colegiados. Desde o retorno do recesso legislativo em fevereiro, as comissões permanecem inativas. Na noite de terça-feira (11), antes de um compromisso com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Motta afirmou que a definição sobre as comissões seria concluída até esta quinta-feira.

A principal controvérsia gira em torno da presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que é a prioridade máxima do PL. O partido pretende indicar o deputado Eduardo Bolsonaro para liderar o colegiado, mas o PT tem se oposto à proposta. A sigla argumenta que Eduardo tem se reunido com autoridades estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos, o que poderia aumentar a tensão com o sistema judiciário brasileiro. Nesta semana, o líder do PT, Lindbergh Farias, encontrou-se com Hugo Motta para propor um outro nome para a presidência da comissão. Nos bastidores, a liderança do PT manifesta a disposição de aceitar a indicação de outro deputado do PL, desde que não seja Eduardo Bolsonaro.

Além do PT, o PSOL também se posiciona contra a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Comissão de Relações Exteriores. Por outro lado, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, defende que o partido não irá voltar atrás em sua posição. Em entrevista à imprensa nesta semana, Hugo Motta não descartou a possibilidade de que Eduardo Bolsonaro seja indicado para a comissão, uma vez que, de acordo com um acordo prévio entre os blocos partidários, o PL tem direito a indicar pessoas para cinco colegiados.

Outro colegiado em disputa é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é considerada a mais relevante da Câmara. No ano passado, a presidência da CCJ ficou a cargo da deputada Caroline de Toni. Este ano, o PL indicou interesse em retomar o comando da comissão. No entanto, conforme o acordo estabelecido entre os líderes partidários, a presidência deverá ser assumida pelo MDB. A escolha dos presidentes das comissões é feita com base na regra da proporcionalidade, na qual os partidos maiores têm prioridade na indicação, mas a definição final é resultado de negociações entre os líderes. A confirmação das escolhas acontece por meio de uma votação simbólica nas comissões.

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