Após intensas negociações, líderes partidários da Câmara dos Deputados concluíram um acordo sobre a alocação das comissões permanentes. A decisão foi tomada na noite de terça-feira (18), com a instalação dos grupos programada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reconhecida como a mais significativa da Casa, será presidida pelo deputado Paulo Azi, do União Brasil. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá a relatoria sob a responsabilidade do líder do MDB, Isnaldo Bulhões, enquanto a presidência ficará com o União Brasil no Senado.
O Partido Liberal (PL), que possui a maior bancada da Câmara com 92 deputados, assumirá cinco comissões consideradas de relevância estratégica, incluindo Relações Exteriores e Defesa Nacional, Saúde, Agricultura, Segurança Pública e Turismo. O partido havia inicialmente manifestado o interesse em reivindicar a comissão de Direitos Humanos e Povos Originários, que, no entanto, foi concedida à federação governista após as negociações.
A federação composta por PT, PCdoB e PV focou na obtenção das comissões de Fiscalização e Controle e de Finanças e Tributação. O líder do PT, Lindbergh Farias, destacou a importância dessa conquista, afirmando que a comissão de Fiscalização e Controle é crucial para o governo. A distribuição das comissões segue o princípio da proporcionalidade, refletindo o tamanho das bancadas na Câmara, onde partidos com maior representação têm prioridade na seleção das presidências.
A distribuição das comissões está a seguir:
– CCJ (Constituição e Justiça) – União Brasil
– CMO (Comissão Mista de Orçamento) – Relatoria: MDB | Presidência: União Brasil (Senado)
– Relações Exteriores – PL
– Saúde – PL
– Fiscalização e Controle – Federação PT
– Agricultura – PL
– Finanças e Tributação – Federação PT
– Segurança Pública – PL
– Aviação e Transporte – PP
– Direitos Humanos – Federação PT
– Meio Ambiente – MDB
– Minas e Energia – PSD
– Educação – União Brasil
– Comunicação – Republicanos
– Turismo – PL
– Ciência e Tecnologia – PP
– Cultura – Federação PT
– Desenvolvimento Urbano – MDB
– Esporte – PSD
– Integração e Desenvolvimento Regional – União Brasil
– Desenvolvimento Econômico – Republicanos
– Previdência – Podemos
– Indústria e Comércio – PSDB/Cidadania
– Trabalho – PDT
– Pessoa com Deficiência – PSB
– Administração – Avante
– Idoso – Solidariedade
– Consumidor – PCdoB
– Povos Originários – PV
– Legislação Participativa – PRD
– Mulher – PSOL
A instalação das comissões será feita em duas etapas: 16 delas às 10h e as demais às 14h. Antes desse procedimento, cada bancada definirá os presidentes dos colegiados.
