A Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (1°), uma sessão em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado em 24 de março. A cerimônia foi coordenada pelos deputados Ivan Valente e Luiza Erundina, ambos do PSOL de São Paulo. Estiveram presentes Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado durante a ditadura, e Francisco Paiva, neto do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido e morto durante o regime militar. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, também participou do evento.
Nos discursos proferidos, parlamentares e convidados ressaltaram a importância do evento, recordando que há 61 anos ocorreu o golpe militar que depôs o presidente João Goulart. Os eventos de 8 de janeiro de 2023, que envolveram a invasão das sedes dos Três Poderes, foram citados como exemplo da necessidade de vigilância constante em defesa da democracia. A ministra Macaé declarou que o país tem um longo histórico na busca pela verdade e justiça, afirmando que a agressão à democracia é inaceitável.
Macaé Evaristo destacou que os eventos de 1964 e os atos de 8 de janeiro repetem padrões de manipulação, incluindo a propagação de mentiras e discursos de ódio. Ela observou que, após mais de seis décadas, muitas famílias ainda buscam respostas sobre o destino de seus entes queridos desaparecidos. Em suas palavras, ela enfatizou que a busca pela verdade é um direito humano essencial e que uma nação sem memória e justiça enfrenta a ameaça da impunidade e do uso da violência política.
Durante a sessão, Ivo Herzog expressou gratidão pelo reconhecimento da anistia política do seu pai, Vladimir Herzog, após 50 anos de sua morte. Ele declarou que a discussão sobre anistia não deve ser monopolizada pelos ex-políticos envolvidos em questões contemporâneas, mas deve ser uma demanda das famílias de vítimas de abusos de Estado.
Recentemente, a oposição amplificou suas ações em torno de um projeto que busca anistiar os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, prometendo barrar as atividades na Câmara se esse tema não for debatido. Francisco Paiva, por sua vez, criticou essa movimentação, reafirmando que a luta pela democracia deve ser um esforço coletivo e contínuo, lembrando que o corpo de seu avô continua desaparecido.
A data de 24 de março foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010 para destacar as violações de direitos humanos e o respeito pela dignidade das vítimas. Desde 2018, a data é comemorada anualmente no Brasil, graças a uma iniciativa da deputada Erundina. Em seu discurso, ela sublinhou a responsabilidade dos Estados em investigar de forma transparente os eventos passados como um primeiro passo em busca de justiça.
Bernard Duhaime, relator especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição, também se pronunciou na sessão. Ele enfatizou a importância da divulgação da verdade como um meio de promover a cura e prevenir a repetição de graves violações dos direitos humanos.
