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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, onde os republicanos detêm atualmente 218 assentos em comparação com 212 dos democratas, aprovou um projeto de lei nesta terça-feira, dia 14, que tem como objetivo proibir a participação de atletas transgêneros em competições esportivas femininas em escolas e instituições que recebam financiamento do governo federal. Essa proposta provocou forte reação de grupos que defendem os direitos LGBTQIAP+ e pode enfrentar resistência no Senado, onde os democratas detêm uma influência considerável.
O projeto, denominado “Protection of Women and Girls in Sports Act of 2025”, estabelece a definição de sexo com base na biologia reprodutiva e genética no momento do nascimento. Se aprovado, estudantes transgêneros estariam impossibilitados de competir em equipes femininas, mas poderiam participar de treinamentos, desde que isso não causasse prejuízo a nenhuma atleta cisgênera.
Essa proposta modifica a legislação federal conhecida como Title IX, que desde 1972 assegura a igualdade de gênero em programas educacionais financiados pelo governo. No entanto, a intenção dos republicanos seria “manter a integridade das competições femininas”, uma justificativa que tem suscitado controvérsias nos últimos anos.
Os críticos da proposta argumentam que ela instiga a discriminação contra uma minoria já vulnerável. Organizações como o Equality California, uma das principais entidades de defesa dos direitos LGBTQ+ nos Estados Unidos, manifestaram oposição à proposta, considerando-a como “mais uma tentativa de negar a dignidade e o respeito que os jovens transgêneros merecem”. A falta de diretrizes claras de fiscalização também é um assunto polêmico, com parlamentares democratas questionando como a aplicação da medida ocorrerá, temendo exigências que possam comprometer a privacidade dos alunos. Por sua vez, os representantes republicanos afirmaram que a validação das informações se daria por meio de certidões de nascimento, evitando exames invasivos.
Embora tenha avançado na Câmara, o projeto encara um futuro incerto no Senado. Com 53 cadeiras ocupadas por republicanos, sua aprovação necessitaria do apoio de pelo menos sete democratas para superar os 60 votos exigidos em situações de filibuster. O ex-presidente Donald Trump já indicou que, se a proposta não progredir no Senado, ele pode optar por uma ordem executiva para restringir a participação de atletas transgêneros em esportes femininos. Historicamente, questões envolvendo direitos de pessoas trans têm sido utilizadas como tema de campanha por republicanos, especialmente durante eleições acirradas. Trump abordou essa temática em sua campanha, prometendo combater o que chamou de “ideologia transgênera”, tornando assim essa medida parte de uma estratégia política mais abrangente.
O debate sobre a presença de atletas transgêneros em competições esportivas ganhou destaque nos últimos anos, especialmente após casos como o da nadadora Lia Thomas, que venceu uma competição nacional feminina em 2022. A controvérsia aumentou à medida que vários estados americanos começaram a aprovar legislações locais que restringem a participação de atletas trans. Atualmente, 25 estados já adotaram algum tipo de limitação à atuação de estudantes trans em esportes. Essas normas variam em seu alcance, mas todas têm como objetivo restringir a participação de atletas trans em categorias femininas. Grupos defensores dos direitos civis alertam que tais medidas elevam a discriminação e impactam negativamente o bem-estar emocional de jovens trans.
Enquanto o projeto de lei está pendente de apreciação no Senado, tanto os defensores quanto os opositores da medida permanecem mobilizados. A National Women’s Law Center, uma organização que atua na defesa dos direitos das mulheres e promove a igualdade de gênero, se comprometeu a intensificar seus esforços para bloquear a proposta, enquanto o Independent Women’s Forum, que defende a separação rígida de gêneros nos esportes, celebrou a votação como uma vitória para as mulheres.
A decisão final do Senado, que deve ocorrer nas próximas semanas, determinará se essa proposta se tornará uma das primeiras medidas a serem sancionadas pelo governo Trump em seu novo mandato.
