No domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma nova proposta que busca abordar questões fiscais no país.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta quarta-feira (11) que o pacote de medidas do governo, com o intuito de compensar as alterações no decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), encontrará “resistência” no Congresso. Em uma postagem, Motta enfatizou que propostas que somente aumentam a arrecadação, sem incluir cortes de despesas, “não são eficazes”.
Durante um simpósio sobre liberdade econômica, o presidente da Câmara reiterou a ausência de um ambiente propício no Congresso para a aprovação de medidas que visem exclusivamente a elevação da arrecadação. Ele destacou que o Parlamento tem solicitado a realização de uma reforma administrativa.
Motta observou que o Congresso está insatisfeito com iniciativas que aumentam impostos sem a devida atenção à responsabilidade fiscal ou à redução de gastos. Ele argumentou que, para resolver os problemas fiscais do país, a responsabilidade não pode recair exclusivamente sobre o setor produtivo, que já enfrenta uma carga tributária excessiva.
O ministro Haddad, após uma reunião com lideranças partidárias, anunciou várias medidas para equilibrar um novo decreto sobre o IOF, que apresentará concessões em relação ao projeto inicial, que havia gerado descontentamento entre os parlamentares. Haddad afirmou que será elaborada uma medida provisória que incluirá a taxação de títulos isentos e aumentos nos impostos sobre apostas esportivas e instituições financeiras. Com essa proposta, os parlamentares se comprometeram a discutir a redução de isenções fiscais em pelo menos 10% e a revisão dos gastos primários.
Além disso, o ministro confirmou a instituição de uma alíquota única de 17,5% para investimentos financeiros e planejou aumentar a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio de 15% para 20%. Na segunda-feira, Motta já havia ressaltado que o Congresso não possui o “compromisso” de aprovar a medida provisória do governo e observou que até o momento não foram apresentadas propostas fiscais estruturantes pelo Executivo.
