1 abril 2025
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Camino para o STF Modular Penas: A Perspectiva de Temer

O ex-presidente Michel Temer sugere que há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) modular as penas de pessoas condenadas em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. Durante uma entrevista ao programa Radar, realizada em 16 de fevereiro, ele afirmou que sua proposta começou a ser considerada por ministros da Corte. Segundo Temer, a avaliação é de que seria mais adequado abordar a situação de forma a evitar que o Congresso intervenha de maneira precipitada.

A discussão sobre a modulação das penas centraliza-se na análise das consequências das ações dos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro. Nesta semana, o ex-presidente acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um conjunto robusto de evidências no julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus, por suposta tentativa de golpe de Estado. Temer observou que a apresentação desse voto está alinhada com uma interpretação que parece confirmar a condenação, descrevendo-a como “praticamente um pronunciamento de mérito”.

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