Os dados do Tesouro Nacional revelam que a carga tributária no Brasil atingiu 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o que representa o nível mais elevado em 15 anos. Esse aumento substancial é resultado da soma de impostos e contribuições coletados em todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal. Em relação ao ano anterior, 2023, houve um aumento de 2,06 pontos percentuais, sendo a tributação federal a principal responsável por essa elevação. A União registrou uma carga de 21,43% do PIB, estabelecendo um novo recorde histórico.
No contexto da tramitação da reforma tributária no Congresso, uma das principais preocupações era evitar o aumento da carga tributária. Contudo, as reformas propostas ainda não foram implementadas. Em nível estatal, o aumento na arrecadação deve-se ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, além do crescimento nas vendas de bens. Por sua vez, nos municípios, o principal fator de aumento foi a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), que cresceu devido à expansão no volume de vendas do setor em 2024.
As expectativas são de que, com a implementação das mudanças propostas na reforma tributária, haja uma redistribuição mais justa da carga tributária entre as diferentes esferas de governo. Essa redistribuição poderia aliviar o fardo sobre os contribuintes e, simultaneamente, promover o crescimento econômico.
